![[Primeiro dia da Conferência Estadual reúne advogados e estudantes de todo o país]](/assets/web/images/default_image.jpg "Primeiro dia da Conferência Estadual reúne advogados e estudantes de todo o país")
Primeiro dia da Conferência Estadual reúne advogados e estudantes de todo o país
Advogados e estudantes de todo o país participaram nesta quinta-feira (18) do primeiro dia da Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB-BA. O evento, que acontece até...
Ler mais
Rádio Justiça: erradicação do subregistro de crianças é destaque na programação
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca decisões da sessão plenária do STF Está proibida a exigência de depósito como condiç&atild...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (18)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
Ler mais
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiraç...
Ler mais
Ministro Cesar Rocha racionaliza audiências
Com o objetivo de racionalizar o crescente volume de audiências em seu gabinete e de compatibilizá-las com a agenda de despachos, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Jus...
Ler mais
Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça
Depois de organizar o setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, anunciou nesta quarta-f...
Ler mais