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STJ Cidadão discute a prisão preventiva sob o impacto de três leis recentes
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança, pelo menos 70% dos assassinatos que ocorrem no Brasil estão relacionados ao tráfico de drogas. Os danos causados por esse tipo de...
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Município de Salvador tem 60 dias para iniciar as obras de acessibilidade
Está mantida a decisão que determina que o município de Salvador (BA) inicie imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para fa...
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131ª sessão do CNJ será realizada nesta terça-feira (9)
O Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta terça-feira (09/08), a primeira sessão ordinária do semestre, a partir das 16h30. Antes disso, às 14h, seis novos conse...
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Conselho Federal da OAB recebe visita de alunos de Direito de SC
Brasília, 09/08/2011- O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe nesta manhã a visita de 18 alunos da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), de Joinville, Santa Catari...
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Conselho Federal da OAB presente hoje à 131ª sessão ordinária do CNJ
Brasília, 09/08/2011 - Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Ângelo Cança...
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Adin da OAB contra pensões pagas a ex-governadores do Rio aguarda PGR
Brasília, 09/08/2011 - Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4609, por meio da qual o Conselho Federal da O...
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