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TJMT reinicia mutirões em 2012
Nesta segunda-feira (13/2), começará o mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Juizado Especial de Rondonópolis (MT). Um grupo...
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Corregedoria organizará setor de precatórios do TJRN
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organi...
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TJDFT designa juízes para Núcleo e Centros de Mediação e Conciliação
Portaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicada no último dia 6, designou os coordenadores do Núcleo Permanente de Mediaçã...
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OAB defende a constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Ao se manifestar a respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 19) que tem o objetivo de ver declarada a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei Mari...
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OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios
Brasília, 10/02/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Espe...
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Ophir recebe na OAB candidato do México à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasília, 10/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (10), em seu gabinete, a visita do candidato do México à Corte...
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