![[Editais abrem prazos para substituição de desembargadores e eleição das Comissões]](/assets/web/images/default_image.jpg "Editais abrem prazos para substituição de desembargadores e eleição das Comissões")
Editais abrem prazos para substituição de desembargadores e eleição das Comissões
Por meio de dois editais, publicados na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico, no caderno do Tribunal Pleno, estão abertas as inscriç...
Ler mais
Proposta torna mais rígidas regras para convênios entre ONGs e governo
Entre outras normas, proposta exige ficha limpa dos dirigentes das organizações não governamentais; proíbe convênio com entidades comandadas por parentes de autoridad...
Ler mais
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal
A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater...
Ler mais
Movimento em defesa de mais verbas à saúde pública intensifica em março
Brasília, 21/02/2012 - Entidades ligadas à saúde, tendo à frente a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), est&atil...
Ler mais
Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública sexta-feira em SP
Brasília, 20/02/2012 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro irá realizar audiência pública na próxima...
Ler mais
Vão até dia 24 inscrições para Juiz Substituto
Vão até o próximo dia 24 as inscrições do concurso público de provas e títulos para preenchimento de 99 (noventa e nove) vagas e formação...
Ler mais