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Leia artigo de Bruno Espiñeira Lemos publicado na Revista Consultor Jurídico dia 5
Acusação deveria ter mais respeito pelo direito de defesa Por Bruno Espiñeira Lemos Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Suprem...
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Advocacia quer aprovação da PEC 544/2002
O Secretário-Geral Adjunto da OAB-BA, André Godinho, em ato público realizado na última terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justi&cc...
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Seccional entrega Carteiras da Ordem a 78 Advogados
A Seccional entregou, na tarde desta quinta-feira (14), carteiras da OAB-BA para 78 advogados, durante solenidade realizada no auditório da entidade. O Presidente Saul Quadros deu início...
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OAB-BA quer anulação de taxa para desarquivamento de autos findos
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Sérgio Reis, protocolou petição junto à Direção do Foro da Justiça Federal &ndas...
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OAB-BA comemora posição da CGJ sobre Protocolo Judicial
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Sinésio Cabral Filho, acolheu as sugestões do Juiz Titular da Corregedoria Geral, Arnaldo J. Lemos de Souza, responsável pela D...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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