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Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta sexta, às 9h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (29), no STF, a partir das 9h. Informamos que a pauta está sujei...
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Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (28), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, 64 anos, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Consel...
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Corte Especial aprova dez novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas. Elas são o resumo de entendimento consolidado nos julgamentos da Corte. E...
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Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que prevê a revisão do Código Florestal(Lei 12.651/12) a cada cinco anos. Alceu Moreira expli...
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OAB-BA divulga locais de provas do VII Exame de Ordem
Já se encontra disponível no site do Conselho Federal da OAB a lista dos locais de prova da segunda fase do VII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo dia...
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TJBA informa aos advogados que Secomge distribui feitos urgentes com celeridade
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Eserval Rocha, informa que uma das prioridades nesta gestão é aumentar a eficiência...
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