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[OAB-SP faz ato em defesa de advogados agredidos na PF]

OAB-SP faz ato em defesa de advogados agredidos na PF

O Conselho Seccional da OAB-SP deferiu, nesta segunda-feira (23/7), desagravo a favor dos advogados Ivan Aloisio Reis, Jefferson Luiz Ferreira de Mattos e Damilton Lima de Oliveira Filho contra o dele...

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[Missa de 30 dias da morte de Rinaldo Luz de Carvalho será neste sábado (21)]

Missa de 30 dias da morte de Rinaldo Luz de Carvalho será neste sábado (21)

Será realizada às 8h deste sábado (21.7), na Igreja da Vitória, a missa de 30 dias de falecimento do ex-presidente da Subseção de Vitória da Conquista,...

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[Seccional quer melhorias na Justiça de Alagoinhas]

Seccional quer melhorias na Justiça de Alagoinhas

Seccional quer melhorias na Justiça de Alagoinhas .   O Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Sylvio Garcez Junior, e a Presidente da Subse&...

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[ABAT promove palestra sobre Créditos Trabalhistas]

ABAT promove palestra sobre Créditos Trabalhistas

A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) vai promover a palestra "Nova Sistemática de incidência de Imposto de Renda sobre Créditos Trabalhistas para...

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[Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa]

Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa

A regra regimental determina que, em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo mínimo de 15 minutos destinado à sustentação...

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[Presidente do STF discute 3º Pacto Republicano com ministro da Justiça]

Presidente do STF discute 3º Pacto Republicano com ministro da Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu em audiência no final da tarde desta quarta-feira (18) o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O...

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