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[Lançada 2a edição da Cartilha 'A OAB vai à escola']

Lançada 2a edição da Cartilha 'A OAB vai à escola'

A 2ª edição da cartilha A OAB vai à escola foi lançada, na manhã desta sexta-feira (24), em Camaçari. O evento, realizado na Cidade do Saber, contou com...

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[Artigo Luiz Flávio Gomes: advogado não é delator do cliente]

Artigo Luiz Flávio Gomes: advogado não é delator do cliente

Brasília - O artigo a seguir é de autoria de Luiz Flávio Gomes, jurista e cientista criminal. "Eu penso ser um despropósito exigir que o advogado seja o delator do se...

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[OAB participa de evento que debaterá a transnacionalização do Trabalho]

OAB participa de evento que debaterá a transnacionalização do Trabalho

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da entidade pelo Rio Grande do Norte, Sérgio Eduardo da Co...

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[Ministra Eliana Calmon fala sobre transparência no encontro de Corregedores em AL]

Ministra Eliana Calmon fala sobre transparência no encontro de Corregedores em AL

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa do 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), nesta quinta-feira...

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[Pouca coisa mudou, diz juíza sobre unidade de internação provisória no PI]

Pouca coisa mudou, diz juíza sobre unidade de internação provisória no PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 45 dias como o prazo máximo para a reclusão dos adolescentes em conflito com a lei até que seja proferida senten&cce...

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[Contrato prevê postagem digital de citação e intimação judiciais]

Contrato prevê postagem digital de citação e intimação judiciais

Com o objetivo de encurtar os prazos de cumprimento de decisões, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paul...

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