Gestores definem manual para cumprimento de Metas do Judiciário em 2013
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando em parceria com os 90 tribunais brasileiros um glossário para o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2013....
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Seminário vai discutir situação dos 200 mil presos provisórios do país
Com o objetivo de debater as prisões provisórias no país e as condições dos cerca de 200 mil detentos que estão nessa situação, será real...
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Varas do Trabalho no interior recebem Ouvidoria Itinerante
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar audiências itinerantes nas Varas do Trabalho de Açail&ac...
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OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o julgamento da A&cce...
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STJ veda juiz de reduzir honorários se não houver pedido expresso
Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a redução de honorários de sucumbência em grau de recurso só é poss...
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Constituição de 88 reconheceu importância da advocacia, diz Ophir
Porto Velho – Uma carta magna em plena afirmação. Desta forma, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, definiu a Constituição...
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