Judiciário do Amapá inaugura órgão para proteger mulher em situação de violência doméstica
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A reparti&cc...
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Presidente nacional da OAB participará da Assembleia Geral do Coadem
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa amanhã (18), a partir das 10h, da Assembléia Geral do Conselho de Col&ea...
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OAB realiza V Fórum Regional de Educação Jurídica
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, a partir desta quarta-feira (17), o V Fórum Regional de Educação Jurídica –...
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Ophir designa membros de Comissão da Verdade, presidida por Britto
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou hoje (17) os membros da Comissão Especial da Verdade criada pela enti...
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Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Brasília - Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatu...
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OAB-BA realiza I Seminário Baiano de Combate à Homofobia
A Seccional vai realizar, na próxima sexta-feira (19.10), no auditório da sede, o I Seminário Baiano de Diversidade Sexual e Combate à Homo(trans)fobia. As inscriç&o...
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