Notícias

[Juiz federal assume Secretaria-Geral do CNJ]

Juiz federal assume Secretaria-Geral do CNJ

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou o juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira para o carg...

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[TJBA lança projeto

TJBA lança projeto "Coordenadoria da Mulher Itinerante"

Com o tema "Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar", a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Just...

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[Seção Judiciária BA encerra Megamutirão de Conciliação]

Seção Judiciária BA encerra Megamutirão de Conciliação

A Seção Judiciária da Bahia realiza no próximo dia 29 de novembro a solenidade de encerramento do Megamutirão de Conciliação ocorrido dos dias 6 a 14 d...

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[Com presença de Ophir, OAB-PE lança pedra fundamental da nova sede]

Com presença de Ophir, OAB-PE lança pedra fundamental da nova sede

Recife (PE) - Com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; do vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado, e do secretário-geral da entidade, Marcus...

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[OAB presente à entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos]

OAB presente à entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro Claudio Peron Ferraz, de São Paulo, para representar a OAB na sole...

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[CNJ decide que é obrigatório que juiz more na comarca em que atua]

CNJ decide que é obrigatório que juiz more na comarca em que atua

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que é obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que ju&ia...

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