Nota de pesar pelo falecimento de Aldenísio Oliveira

A OAB da Bahia comunica, com grande pesar, o falecimento de Aldenísio de Oliveira, conhecido como Dé. Oliveira é avô da presidente da subseção de Barreiras da...

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Advocacia: indispensável para a Justiça; essencial para o cidadão

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Conheça o Sistema de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia

No Dia da Advocacia, conheça mais sobre o Sistema de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia, que é um instrumento efetivo de garantia ao respeito às prerrogativas profissionais d...

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OAB-BA lançará aplicativo do projeto MovimentAção no dia 15 de agosto

Na próxima terça-feira (15), a OAB da Bahia lançará o aplicativo do Projeto MovimentAção ferramenta criada pela Comissão Especial de Celeridade Process...

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OAB da Bahia realizou workshop 'Decisões Monocráticas: como enfrentá-las à luz do CPC'

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TJ-BA recomenda que decisões monocráticas das Turmas Recursais sejam embasadas em jurisprudência

Na última quinta-feira (03/08), o Conselho Superior dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a expedição de uma recomendação par...

• Data: 07 de Agosto de 2023