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[Plantão: saiba o que funciona no Poder Judiciário durante o Carnaval ]

Plantão: saiba o que funciona no Poder Judiciário durante o Carnaval

O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime especial de plantão durante os dias de Carnaval. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder J...

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[PORTARIA nº 008-2015 - Nomeia Membro da Comissão de Direito Previdenciário]

PORTARIA nº 008-2015 - Nomeia Membro da Comissão de Direito Previdenciário

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[OAB apoia investigação independente das 12 mortes na operação da PM no Cabula]

OAB apoia investigação independente das 12 mortes na operação da PM no Cabula

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, participaram nesta terça-feira (10) de uma reunião com o secretário...

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[PORTARIA nº 007-2015 - Nomeia Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor]

PORTARIA nº 007-2015 - Nomeia Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor

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[Comissão Especial de Direito Previdenciário toma posse no dia 24 de fevereiro]

Comissão Especial de Direito Previdenciário toma posse no dia 24 de fevereiro

Em solenidade a ser realizada no dia 24 de fevereiro, na sede da seccional, a OAB da Bahia dará posse aos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário: a presidente Ana Izabel Jordão Gomes e...

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[Bahia Notícias: OAB questiona no CNJ não fornecimento de áudios de sessões do TJ-BA]

Bahia Notícias: OAB questiona no CNJ não fornecimento de áudios de sessões do TJ-BA

por Cláudia Cardozo/ Bahia NotíciasA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai abrir uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça (TJ-BA) por não fo...

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