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Nota de pesar pelo falecimento de Rogério Brito Neves
A OAB da Bahia informa, com imenso pesar, o falecimento do advogado Rogério Brito Neves, de Santa Maria da Vitória, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. O presiden...
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PEC 26/2014 ofende a dignidade dos advogados públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, manifesta-se contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2014 (PEC 26/2014), que de forma inconstitucional e afastando-se do imperativo ético da...
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Nota de Repúdio à ADI 5334
A Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo tomado conhecimento do ajuizamento da ADI 5.334, junto ao STF, pelo Procurador-Geral da República, questionando a constitucionalidade do parág...
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Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o São João
O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão nos dias 22, 23 e 24 de junho, em razão dos festejos juninos. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento...
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TRF1 suspende expedientes nos dias 22 e 23/6 na Seção Judiciária da Bahia e em todas as Subseções vinculadas
A Presidência do TRF1, atendendo solicitação da DIREF em atenção a pedido da ASSERJUF, que encaminhou atos normativos municipal, estadual e de outros órgão públicos que decretam suspensão e/ou p...
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TRE-BA suspende atividades no período de 22 a 24 de junho
Tendo em vista as festividades juninas, o Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará 22, 23 e 24 de junho. O dia de São João (24/6) é feriado municipal (Lei nº 1.997/67) e a véspera considera...
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