Carta de Brasília
Brasília – Confira a Carta do Colégio de Presidentes, elaborada nesta terça-feira (1/12), durante reunião ocorrida na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.O Colégio de Presidentes dos Conselho...
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Prossegue convênio da OAB-BA e Banco do Brasil para envio de alvarás por e-mail
Em continuidade ao convênio de cooperação técnica firmado entre a OAB da Bahia e o Banco do Brasil para envio de alvarás por e-mail, utilizando assinaturas digitais, a OAB-BA disponibilizou para downl...
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Quatro comarcas do interior ganham novas varas dos Juizados Especiais
Novas varas do Sistema dos Juizados Especiais serão instaladas nas comarcas de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis, no dia 9 de dezembro. Em decretos judiciários publicados...
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Conselho Federal decide ampliar escopo de análise sobre impeachment
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, nesta terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a uma decisão sobre o impea...
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OAB-BA debate escravidão negra no Brasil
A OAB da Bahia, por intermédio de sua Comissão Estadual da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, promoveu, na tarde da última segunda-feira (30/11), a conferência "História e historiografia...
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O Globo: Relatório sugere que Brasil reconheça crime de escravidão
Brasília - Confira a reportagem do jornalista Evandro Éboli, publicada na edição desta terça-feira (01/12), do jornal O Globo, sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do...
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