Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara Cível na comarca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), durante sessão do Pleno do TJBA, com publicação prevista no Diário da Justiça desta quinta (29).

Desde 2019, a OAB-BA vem empreendendo uma série de iniciativas voltadas à criação da nova unidade jurisdicional, entre elas reuniões com a diretoria do Tribunal, visitas institucionais e o encaminhamento de pedidos formais. Em ofício enviado ao TJBA em agosto do ano passado, a seccional ressaltou o cenário crítico da comarca de Porto Seguro, marcado pelo afastamento de magistrados e pela vacância de varas, o que tem provocado sobrecarga na estrutura existente e comprometido significativamente a prestação jurisdicional.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a aprovação representa uma conquista histórica. “Essa é uma vitória construída com muito diálogo e persistência. A valorização da advocacia no interior e a ampliação do acesso da população à Justiça são pautas centrais da nossa gestão. A nova vara trará impactos positivos tanto para as condições de trabalho da advocacia quanto para a efetivação dos direitos dos cidadãos da região”, destacou.

A presidenta da subseção, Fernanda Salvatore, também celebrou a decisão. Segundo ela, a instalação da nova unidade reforça o compromisso institucional com a sociedade. “Trata-se de uma conquista extremamente relevante para a advocacia e para toda a comunidade. A expectativa é de que, com mais uma Vara Cível, os processos tramitem com mais celeridade e a prestação jurisdicional se torne mais eficiente”, concluiu.