Advogadas e advogados interessados em participar da votação online que definirá a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, (TRT5) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, têm até o próximo dia 21 de setembro para regularizar sua situação financeira na OAB Bahia. Para exercer o direito ao voto no dia 21 de outubro, o advogado ou advogada tem que estar adimplente com a OAB.

Na próxima sexta-feira (11), na sede da OAB Bahia, acontece a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-BA para julgamento de recursos, impugnações, sabatina dos candidatos e formação da lista duodécima. 

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial. 

A votação da advocacia será realizada no dia 21 de outubro, exclusivamente de forma online. O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do Edital N. 002/2026-DE, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB em 3 de março.

Confira as próximas etapas do processo:

11/09/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações, sabatina dos candidatos e formação da lista duodécima;
15/09/2026 – Publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;
21/09/2026 - Prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participação (voto) no pleito;
21/10/2026 – Votação online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;
23/10/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para homologação do resultado.

Mais informações: https://quinto.oab-ba.org.br/