Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB desta sexta-feira (23) o Edital Nº 001/2025-DE, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, que instaura o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, destinada à advocacia pelo quinto constitucional. As inscrições para o processo seletivo começarão no próximo dia 11 de junho e se encerrão no dia 30 do mesmo mês.

Pela segunda vez na história da Seccional a consulta direta à advocacia para formação da lista sêxtupla terá paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução n. 012/2024-CP, que alterou a Resolução n. 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.

A edição desta sexta-feira (23) do Diário Eletrônico da OAB traz disponibilizada também a Portaria Nº 0367/2025 – GP, que cria a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e nomeia para sua composição o conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.

Leia também:

Edital Nº 001/2025-DE
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=

Portaria Nº 0367/2025 – GP
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919672?termo=