Em iniciativa intermediada pela OAB Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu, no saguão da sua entrada principal, um Ose Mímó Sàngó, Machado Sagrado de Xangô, da Casa Ilê Axé Oxumarê. A entrega foi uma iniciativa da secretária-geral da seccional, Cléia Costa, que esteve à frente das reuniões entre o TJBA e o Ilê Axé Oxumarê.

Carregada de simbolismo e reparação histórica, a solenidade aconteceu na tarde desta quarta (21), Dia de Xangô, e foi conduzida pela presidenta do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, ao lado da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e do babalorixá Pecê, da Casa de Oxumarê.

Além dos representantes da seccional e dos servidores do TJBA, praticantes e simpatizantes das religiões de matriz africana lotaram a entrada principal do tribunal. 

Composto por duas lâminas, o símbolo representa a justiça divina de Xangô, Orixá dos trovões, da retidão e do equilíbrio. Sua presença no TJBA destaca a Bahia como berço da espiritualidade afro-brasileira e transforma o tribunal baiano no segundo a acolher o símbolo sagrado no país — o primeiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com comissões como a de Combate à Intolerância Religiosa e de Promoção da Igualdade Racial, a OAB-BA tem atuado na defesa da liberdade religiosa e combate à intolerância étnico-racial. A seccional forneceu todas as condições para que a entrega do símbolo fosse a mais representativa possível.

"A OAB Bahia faz questão de se colocar como um vetor de promoção da igualdade nas suas mais diferentes manifestações. Nos somamos à simbologia do Machado de Xangô, de justiça, equilíbrio, força e harmonia. Uma vez incorporado aqui, ele representa a abertura da Justiça baiana a narrativas e princípios tradicionalmente ignorados", destacou Daniela Borges.

A presidenta da OAB-BA também lembrou que o ato seguiu as decisões recentes do STF que legitimaram a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, não como quebra da laicidade, mas como expressão da multiplicidade espiritual brasileira. 

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA, Alan Pitombo, disse que Xangô, orixá da justiça para os adeptos das religiões de matriz africana, hoje está no lugar certo, no Tribunal de Justiça da Bahia. "Estamos felizes com esse momentos histórico e irmanados com o TJBA na defesa da liberdade religiosa", complementou.

Ressaltando a importância da iniciativa, a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, agradeceu ao TJBA e à Casa Oxumarê pelo diálogo com a OAB-BA e disse que o Machado de Xangô, no átrio do tribunal, demonstra a inclusão e efetividade do princípio da igualdade em uma sociedade diversa, formada por diversas culturas e representações religiosas, que põem em destaque a tarefa de fazer uma sociedade plena de justiça e de igualdade.

Representando o TJBA, a desembargadora Cynthia Resende disse que, a partir de agora, quem entrar no prédio do tribunal  terá mais certeza de que o Judiciário compreende, respeita e reflete os valores formadores do seu povo. "Temos o compromisso de reverenciar a justiça como direito fundamental e estamos atentos e dispostos a promover uma sociedade inclusiva, harmônica e cada vez mais igualitária”, destacou.

O babalorixá Pecê disse que é uma honra ter o espaço para colocar o Ose de Xangô, que representa não só a justiça, mas a força de Xangô. "É uma honra para todos os povos de santo e os adeptos das religiões de matriz africana, mas é uma honra maior para o TJBA, porque, com estado laico de direito, ele abraça não só as religiões de matriz africana, mas todas as religiões", concluiu. 

Xangô: símbolo de justiça

Xangô, Orixá dos trovões e relâmpagos, é reconhecido por sua sabedoria e poder de comando. Como guardião da justiça e protetor dos desfavorecidos, suas características reverberam nas batalhas históricas do povo negro brasileiro.

Na cultura iorubá, o machado duplo representa equilíbrio e neutralidade, qualidades fundamentais nas cortes terrenas e celestiais presididas por Xangô. Sua presença em um ambiente judicial fortalece estes princípios e destaca a relevância de reconhecer expressões espirituais antes marginalizadas como parte da herança cultural brasileira.