Começam nesta sexta-feira (20) e prosseguem até o dia 8 de abril as inscrições para o processo seletivo para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), reservada à advocacia pelo quinto constitucional. 

O processo seletivo foi instaurado com a disponibilizaçao, no Diário Eletrônico da OAB do dia 3 de março, do Edital nº 002/2026-DE. Na mesma edição foi disponibilizada a Portaria nº 0075/2026 – GP, que criou a Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, que é presidida pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos e tem, como membros, com a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Aragão.

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial.

Leia também:

Edital N. 002/2026-DE
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=

Portaria N. 075/2026-GP
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055140?termo=