OAB-BA pede a TRF1 retomada de atividades presenciais no Fórum Teixeira de Freitas
Medida foi tomada pela seccional após Justiça Federal adotar regime de teletrabalho em todas unidades judiciárias e administrativas do Fórum
A OAB Bahia já está adotando as medidas necessárias para garantir a retomada das atividades presenciais no Fórum Teixeira de Freitas. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional enviou um ofício ao TRF1, solicitando, com urgência, que reconsidere a decisão da adoção do teletrabalho.
Nesta sexta (31), a diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, assinou decisão em que adota o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciárias e administrativas dos prédios do Fórum, localizado em Sussuarana. A decisão levou em conta a intensificação dos tiroteios no bairro e seguirá até nova determinação da Direção do Foro e do TRF1.
No documento enviado ao TRF1, a OAB-BA destaca que o Fórum Criminal, localizado em frente ao Fórum Teixeira de Freitas, não suspendeu as atividades presenciais e destaca que o funcionamento presencial é parte integral do acesso à Justiça.
"A OAB-BA expressa sua profunda preocupação com a segurança de servidores e magistrados, reafirmando que medidas precisam ser efetivamente adotadas para garantir a integridade não só deles, mas de toda a população baiana, mas destaca a importância vital de assegurar o direito de acesso à Justiça e a efetiva prestação jurisdicional no estado", destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.