?A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, solicitando a imediata suspensão dos prazos processuais na quarta-feira (9/9). A medida visa resguardar a advocacia baiana diante da grave instabilidade apresentada pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A suspensão dos prazos na terça-feira (8/9) já foi garantida pelo Tribunal após atuação da presidente da presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da Seccional, conselheira Tamíride Monteiro, que participou do processo de homologação da nova versão do PJe e acompanhou a migração desde o início.

?Diante da enorme dificuldade operacional enfrentada pela advocacia, a OAB-BA já havia requerido a suspensão dos prazos nos dias 8 e 9 de setembro e solicitou que a suspensão seja mantida enquanto perdurar a instabilidade da plataforma. Nesta quinta (10), a Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA solicitou a suspensão dos prazos de toda a semana, sem prejuízos para quem conseguiu cumpri-los.

Assinado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e pela presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação, Tamiride Monteiro, o ofício da OAB-BA destaca que os problemas técnicos começaram logo após a atualização do PJe para a versão 2.10 (disponibilizada pelo CNJ), ocorrida entre os dias 4 e 7 de setembro. No retorno das atividades, na terça-feira (8), e ao longo desta quarta-feira (9), a advocacia foi surpreendida por falhas que inviabilizaram o uso do sistema e o cumprimento dos atos processuais. 

Tamíride explica que o prazo para conclusão da atualização do PJe terminava à 8h de terça (8). "Entretanto, ainda na terça (8) foi percebida pela advocacia uma lentidão no sistema e nesta quarta (9) o sistema saía do ar por alguns minutos e voltava. Por isso, a OAB Bahia se reuniu com todas as secretarias que envolvem a tecnologia de informação no Tribunal de Justiça para pedir a suspensão dos prazos. A certidão de indisponibilidade do dia 8 já está publicada no site do Tribunal e a do dia 9 já está garantida", declarou Tamíride. "Nesta quinta-feira (10), participei de outra reunião no TJBA e já solicitei a suspensão dos prazos durante toda essa semana", completou.