O conselheiro federal baiano Luiz Coutinho foi indicado pela OAB Nacional para atuar como representante institucional permanente da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A designação foi formalizada por meio da Resolução nº 04/2026 e comunicada oficialmente pela Presidência da entidade, com mandato de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2027.

Ao comentar a indicação, Coutinho destacou o “profundo senso de responsabilidade” que acompanha a função e afirmou que sua atuação será guiada pela busca do equilíbrio institucional entre acusação e defesa.

“Recebo com imensa gratidão e um profundo senso de responsabilidade a designação para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso firme de honrar a advocacia, defender suas prerrogativas e contribuir para o fortalecimento das instituições", disse.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Trajetória na área

Formado pela Universidade Católica do Salvador, Luiz Coutinho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Já presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) e integrou o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia.

Também foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (ABACRIM-BA), vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB-BA.