Florianópolis (SC), 03/05/2009 - Preso a uma crise ética sem precedentes, o Congresso busca na reforma política um antídoto para aplacar o descrédito da sociedade. Na próxima quarta-feira, a sessão plenária da Câmara será dedicada exclusivamente ao debate de mudanças no processo eleitoral.

Na ocasião, serão apresentadas duas propostas que vêm sendo negociadas em reuniões discretas nas últimas semanas: o financiamento público das campanhas e o voto em listas partidárias. Uma minuta do texto foi redigida por um grupo de parlamentares coordenado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). As medidas encontram adesão em pelo menos cinco partidos e a previsão é de que seja colocada em votação ainda no primeiro semestre, de forma a dar mais transparência à atividade política.

As propostas incorporam sugestões apresentadas ao Congresso em fevereiro pelo Ministério da Justiça. Na quarta-feira, um encontro entre Ibsen, o ministro Tarso Genro e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), selou um acordo para dar celeridade à implantação das mudanças.

O caminho encontrado foi encaminhar esses projetos a plenário no formato de leis ordinárias, o que facilita a aprovação por exigir maioria simples (metade mais um) dos votos válidos, com a presença de no mínimo 257 parlamentares. Tanto na Câmara como no Senado, já há um entendimento entre a base governista e a oposição para que não se coloquem empecilhos à tramitação dos projetos. De acordo com o líder da minoria no Senado, Raimundo Colombo (DEM-SC), o Congresso perdeu tempo demais para corrigir o atual modelo.

Para fortalecer o apoio à reforma política, foram convidados para a sessão de quarta-feira representantes de organizações civis e entidades de classe. Para o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, juiz Marlon Reis, desvios recentes como a farra das passagens são resultado de um descontrole institucional.

Em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o juiz coleta assinaturas para uma lei de iniciativa popular que vede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, sugere o recall político. Com pouca adesão entre os parlamentares, o mecanismo permite a interrupção do mandato dos considerados incompetentes ou corruptos. "É como o recall dos carros: se há uma peça defeituosa, é só trocar. O Brasil não precisa de políticos safados, e sim de um parlamento forte", comenta Britto.

Aos 79 anos e senador em quarto mandato, Pedro Simon (PMDBRS) enxerga no abismo moral a que sucumbiu o Congresso uma oportunidade para radicalização de costumes. Autor de projetos prosaicos como a limitação no número de passagens aéreas aos congressistas, Simon reconhece a dificuldade para convencer os colegas de plenário.

"O momento é esse. Senão daqui a um mês termina essa onda de escândalos e corremos o risco de ficar tudo igual", desabafa o senador. (Diário Catarinense)