O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia alcançou números expressivos de produtividade no triênio iniciado em janeiro de 2025. Dados atualizados até 28 de maio de 2026 apontam 3.870 processos autuados, 10.940 decisões registradas em sistema, 1.973 instruções concluídas e 2.080 processos julgados, evidenciando o intenso fluxo de trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização ética da advocacia baiana. Os dados foram apresentados durante a realização do Conselho Pleno nesta sexta-feira (29).

O levantamento também revela 2.638 processos instaurados, 1.592 arquivamentos liminares, 301 indeferimentos liminares e 3.748 atos praticados por advogados dativos, reforçando a atuação contínua do TED na análise, tramitação e julgamento dos processos ético-disciplinares.

Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, os números refletem o fortalecimento institucional do Tribunal e o compromisso da Seccional com uma atuação ética, técnica e eficiente. “O TED exerce um papel essencial para a credibilidade da advocacia e para a proteção da sociedade. Os dados demonstram um trabalho sério, comprometido com a celeridade processual, a responsabilidade institucional e o devido processo legal”, destacou.

Entre os processos autuados desde janeiro de 2025, a categoria disciplinar concentra a maior parte da demanda processual, com 2.722 casos, o equivalente a 70,3% do total. O relatório também aponta o crescimento das comunicações oficiais encaminhadas por autoridades, que somaram 1.803 processos no período.

Em 2026, o TED passou a adotar a categoria “Comunicação”, criada para individualizar essas demandas e ampliar a rastreabilidade dos processos, fortalecendo os mecanismos de transparência e controle interno.

Atualmente, o maior volume de trabalho do Tribunal está concentrado na fase de instrução. Dos 5.491 processos em tramitação, 3.678 estão nessa etapa, o que representa 67% do acervo ativo. Outros 1.073 processos aguardam julgamento e 740 estão em fase de admissibilidade.

A presidente do TED, Emília Roters Ribeiro, ressaltou que os resultados decorrem de um esforço permanente de organização interna, modernização e comprometimento coletivo. “Temos trabalhado de forma contínua para garantir mais eficiência, rastreabilidade e segurança processual. O volume de demandas é expressivo, mas o TED segue avançando com responsabilidade, transparência e dedicação à valorização da ética na advocacia”, afirmou.

Os dados também demonstram avanços nos prazos médios de tramitação. Atualmente, o tempo médio até o julgamento de um processo é de 571 dias, abaixo do limite de 1.100 dias úteis previsto para conclusão processual. O prazo médio para instauração é de 53 dias, enquanto os arquivamentos liminares ocorrem, em média, em 59 dias.

Segundo o relatório, os indicadores evidenciam não apenas o volume de autuações, mas a capacidade operacional do TED em impulsionar, analisar e decidir processos de maneira contínua e estruturada. O documento também aponta que a concentração de processos em instrução e julgamento exige atenção estratégica permanente, diante da complexidade e da relevância institucional das demandas analisadas pelo Tribunal.

Crédito: Matheus Silva