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Protocolo com perspectiva de gênero é assunto do Direito ao Ponto
Programa recebeu Joana Rodrigues, coordenadora de Comitê que monitora e capacita a advocacia sobre o uso do Protocolo do CNJ
O podcast Direito ao Ponto, produzido pela OAB-BA, recebeu nesta edição Joana Rodrigues, a coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A conversa se insere na agenda permanente da OAB-BA, que atua de forma entrelaçada nas pautas de gênero e raça, incorporando-as em suas ações institucionais. Nesse contexto, o protocolo se apresenta como mais uma ferramenta estratégica no enfrentamento diário às desigualdades ainda presentes no sistema de Justiça.
Durante o episódio, Joana compartilhou experiências, desafios e caminhos para fortalecer a equidade de gênero e explicou como o comitê atua na criação de políticas e estratégias específicas para ampliar a compreensão e a aplicação do documento. Mais do que um guia técnico, o protocolo funciona como um instrumento de transformação cultural, estimulando decisões judiciais mais sensíveis, justas e atentas às realidades diversas que chegam ao Judiciário. Ao projetar a importância da advocacia nesse processo, o diálogo reforça o papel central da categoria na mudança de práticas e mentalidades que historicamente invisibilizam pessoas, narrativas e viés.
Com duas funções essenciais — capacitar a advocacia e monitorar a efetividade do protocolo —, o comitê busca garantir que a ferramenta seja aplicada de forma ampla e consistente. A entrevista convida profissionais e estudantes de Direito, assim como a sociedade em geral, a refletir sobre o papel que cada um pode desempenhar na construção de um sistema de Justiça igualitário. É um convite para que a advocacia seja protagonista na promoção de uma justiça que reconhece, valoriza e respeita as diferenças.
"Acredito na capacitação da advocacia e na importância da gente dizer que o direito não é neutro. É a gente entender que é parte desse sistema estrutural que oprime pessoas e que discrimina e que deve buscar nosso próprio letramento. Não há mudança que não seja feita de forma coletiva e por todos. Precisamos fazer nosso dever de casa e a OAB Bahia tem feito", afirmou a coordenadora do comitê.