As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre chamada reforma eleitoral, se reuniram nesta quarta-feira (26) para iniciar as discussões sobre o projeto. Agora ficou marcada para a próxima terça-feira (1º/09), a análise do parecer feito pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto na CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), relator na CCJ. Eles propuseram, entre outras emendas, a retirada do dispositivo aprovado na Câmara que prevê a impressão do voto em 2% das urnas de cada zona eleitoral, a partir das eleições de 2014.

Na sessão desta quarta foi lido o parecer sobre a matéria. Após a leitura do documento, os parlamentares decidiram analisar mais a fundo as emendas apresentadas e o próprio projeto. Assim, foi aprovado que a votação do projeto pelas comissões será no próximo dia 1º de setembro. No dia seguinte, o PLC 141/09 deve seguir para o Plenário do Senado.

O artigo 16 da Constituição Federal determina que a lei que alterar o processo eleitoral deve ser publicada até um ano antes da eleição. O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro.

MB,GA/BA