A OAB da Bahia, através da sua presidente Daniela Borges, assinou, no mês de setembro, um termo de cooperação idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem como objetivo combater o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. A gestão e a fiscalização do acordo dentro da OAB-BA ficarão sob a responsabilidade da vice-presidenta da seccional, Christianne Gurgel.

Além da seccional, também fazem parte do acordo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), a Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat).

O termo prevê que as instituições envolvidas promovam troca de informações, estudos e campanhas de conscientização que contribuam com a prevenção e o combate ao assédio e à violência de gênero nos processos eleitorais. A iniciativa inclui capacitação de magistrados e servidores e conscientização da população em geral. 

“O combate ao assédio eleitoral e à violência política de gênero são temas muito caros à OAB da Bahia. Com a assinatura desse acordo vamos empenhar ainda mais esforços para lutar contra essas práticas. A reunião de tantas instituições em torno deste objetivo é extremamente salutar para a nossa democracia e para a garantia do Estado democrático de direito”, destacou a presidenta Daniela Borges.

“O acordo de cooperação  tem uma finalidade importantíssima, principalmente neste período, pois visa enfrentar o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. Para tanto, as instituições envolvidas, como a OAB-BA, o TRT5, o MPT, a ABAT, entre outras, farão planos de trabalho para desenvolvimento das ações de conscientização, prevenção e combate do assédio eleitoral. É a Ordem cumprindo seu dever institucional com a sociedade”, afirmou a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel.

O  assédio eleitoral no ambiente de trabalho consiste em ameaça, intimidação, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto ou a ideologia política deste. A OAB da Bahia tem um canal de denúncias onde qualquer pessoa pode reportar casos de assédio e/ou de violência política de gênero. Para denunciar clique aqui.