A OAB Bahia lançou, nesta segunda (14), a Escola de Direitos e Prerrogativas da advocacia baiana. Inspirada em um modelo adotado por outras seccionais, a iniciativa foi trazida para a Bahia pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, em parceira com a Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), com a proposta de conscientizar estudantes de direito, advogados e autoridades sobre os direitos e garantias da advocacia e sua importância para uma efetiva prestação jurisdicional no estado.

"A nova Escola de Prerrogativas da Bahia representa um avanço fundamental na missão de defender as garantias da nossa classe. Ao difundir e proteger as prerrogativas profissionais, a escola não apenas resguarda a dignidade do exercício da advocacia, mas cumpre seu papel de preservação do Estado Democrático de Direito, assegurando o pleno acesso do cidadão à Justiça”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, disse que a escola representa um sonho concretizado, que levará conhecimento para toda a Bahia, desde estudantes nos últimos anos da universidade aos sistemas de Polícia e Judiciário, prevenindo a violação das garantias da advocacia e combatendo-as, sempre que necessário. 

A diretora-geral da ESA-BA, Sarah Barros, destacou que é muito importante que o conhecimento chegue a cada advogado e advogada e que a seccional siga firme, lutando pelas prerrogativas da advocacia.

Por meio de parcerias com universidades e instituições de ensino, a Escola de Prerrogativas da OAB-BA levará capacitação para estudantes de Direito entre os 9° e 10° semestres, além de jovens advogados com até cinco anos de advocacia. Para esse público, será ministrado um curso com carga horária de 10h, dividido em diferentes módulos e composto por aulas presenciais, que poderão ser replicadas pelas subseções de forma remota.

A Escola também contemplará autoridades policiais (delegados de polícia, policiais civis e militares) e autoridades do Judiciário (juízes, promotores e servidores públicos em geral) com palestra e seminários, que terão carga horária total de até três horas. Entre os assuntos dos cursos, estão "Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)"; "Garantias constitucionais da advocacia"; "Instrumentos de defesa das prerrogativas"; e "Atuação da Comissão de Prerrogativas".