A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Cínzia Barreto, será uma das palestrantes da abertura da 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada nesta sexta (25), às 9h, no Shopping da Bahia, no Caminho das Árvores. Além da OAB-BA, a Semana contará com o apoio de outras entidades e sindicatos do setor.

“Temos presença em todas as edições desta excelente iniciativa, que dialoga com tema importante para a sociedade, valorizando a necessidade de regulação adequada do trabalho doméstico e de garantias mínimas de direitos humanos e de normalização do trabalho decente para esta categoria”, disse Cínzia.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), o evento será realizado como parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e acontecerá entre os dias 25 e 27, com palestras, orientações jurídicas e oferta de serviços gratuitos para trabalhadoras (es) domésticas (os). 

Cínzia participará de uma das mesas de abertura, acompanhada de alunas de cursos de graduação que investigaram o trabalho doméstico em seus trabalhos de conclusão de curso, e realizará atendimento ao público ao lado de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA.

A programação contará, ainda, com palestras sobre vínculo empregatício e o recebimento do Bolsa Família e outros benefícios sociais; assédio moral e sexual no ambiente de trabalho doméstico;  PEC das Domésticas, entre outros assuntos.

Também serão ofertados serviços, como emissão de RG, orientação previdenciária e cálculo trabalhista. As (os) trabalhadoras (es) terão, ainda, a oportunidade de receber uma sessão de terapia relaxante realizada por representantes do “Massagem às Cegas”, coletivo de massoterapeutas com deficiência visual.

Programação

25/04 
09h – Credenciamento receptivo
09h30 - Abertura Oficial  com Orquestra Ecumênica da Bahia (a confirmar)
10h30 às 11h – Mesa de Honra
11h30 às 12h – Apresentação Grupo Teatro Sindoméstico
Intervalo
14h – Apresentação Cutural com Brenda Cruz (cantora)
14h10 – Roda de Conversa sobre o livro sobre Creuza Oliveira com autores (José Ribeiro-OIT, Patricia Lima- ITD, Cinzia Barreto - OAB e Rosemeire Fernandes) 
14h50 – Impacto da PEC do  Trabalho Doméstico e da Pandemia
Palestrante: Ana Georgina Dias (Supervisora Técnica Regional do – DIEESE)
15h10 – Assédio moral e sexual no trabalho doméstico
Palestrante: Milca Martins (Presidenta do Sindoméstico)
15h30 – Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada – Bolsa Família
Palestrante: Dilza Cristina Maciel (Juiza do Trabalho – TRT-5)
16h – Divisão sexual do trabalho (Cinzia Barreto, Representante OAB-BA)
16h20 – Empreender para além  das tarefas do lar (Delson Teixeira - Economista Instrutor do SENAC)

26/04 
9h  - Cuidando do Corpo de QUEM CUIDA ( Tâmela França)
09h30 – Jornada de trabalho exaustiva ( Dra Honoris Causa Creuza Oliveira - Presidenta de Honra da FENATRAD) 
10h – Categoria Presente - Sindicato Forte ( Francisco Xavier - Diretor Sindoméstico)
10h25 – Orientação e Informação sobre Nenefícios Previdenciários (Igor de Jesus Souza - Gerente Executivo INSS)
10h55 – Roda de Conversa - Boa prática da educação na vida da trabalhadora doméstica (Marinalva Barbosa e Rosângela Santana – diretoras graduadas do Sindoméstico)
11h15 – O Trabalho Doméstico - Riscos e Repercussões sobre a Saúde (Soraya Vasconcelos - Técnica da Fundacentro)
Intervalo
14h25 – Apresentação de trabalho acadêmico - Categoria Do Invisível: A Escravatura Do Trabalho Doméstico e a Atuação Estatal nas Causas das Principais Psicopatologias ( Cássia Libório – advogada) 
14h45 -  Apresentação trabalho acadêmico - Reflexões sobre Ditados Populares e Educação não formal: Desvelando Questões de Gênero, Raça e Classe (Lindinalva Jesus Luz - Pedagoga e Diretora de Comunicação do  Sindoméstico-BA)
15h10 -  Trabalho Análo à Escravidão é Crime ( Tatiana Fernandes - Auditora Fiscal da SRT-BA)
15h30 -  Piores Formas de Trabalho Infantil ( Representante FETIPA)

27/04 
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica
Conjunto 27 de Abril (R. Zuleide Lopes, 17b - Doron, Salvador – BA)
Feijoada (apresentar o tíquete)
Autocuidado (manicure, pedicure, tranças)
Atividades culturais