Após atuação da OAB Bahia, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) determinou a apuração às agressões sofridas pelos advogados Gean Rodrigo e Marina Carmo no município de Ipiaú. A informação foi confirmada pelo corregedor-geral da PM, coronel Delmo, durante reunião realizada nesta quarta-feira (21) com representantes da seccional.

O encontro foi provocado pela OAB-BA diante das graves violações de prerrogativas profissionais cometidas por policiais militares, ocorridas enquanto os advogados exerciam regularmente a profissão. Participaram da reunião o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos; os procuradores Daniel Diniz e Flávio Augusto Dantas; e os representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas: o presidente Saulo Guimarães, a vice-presidenta Heidi Fiúza e o secretário-geral Luciano Leon.

O episódio ocorreu na última segunda-feira (19), quando os profissionais foram impedidos de exercer a advocacia ao acompanharem um cliente em situação de flagrante. Mesmo devidamente identificados, os advogados foram alvo de ofensas e ameaças, além de terem um aparelho celular apreendido de forma ilegal pelos policiais militares.

Desde as primeiras horas após o ocorrido, a OAB-BA e a OAB Ipiaú atuaram de forma imediata, acompanhando os fatos e prestando apoio institucional aos advogados. Durante a reunião, a PMBA registrou que não compactua com esse tipo de conduta e reafirmou o reconhecimento da importância da advocacia e do respeito às prerrogativas profissionais.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a apuração da PM representa uma resposta institucional necessária diante da gravidade dos fatos. “O que aconteceu é absolutamente inaceitável e fere frontalmente as prerrogativas da advocacia, que são garantias da cidadania. A atuação da OAB é firme no sentido de assegurar que esses fatos sejam rigorosamente apurados e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.

Hermes Hilarião, vice-presidente da OAB-BA, ressaltou que a apuração é um passo importante, mas que o acompanhamento da Ordem seguirá firme. “A violação de prerrogativas não atinge apenas os advogados e advogadas envolvidos, mas compromete o próprio Estado Democrático de Direito. A OAB Bahia atua de forma vigilante e permanente para garantir que a advocacia seja respeitada em qualquer circunstância, sobretudo no exercício regular da profissão. Esperamos que a apuração seja conduzida com rigor, transparência e que resulte na devida responsabilização dos envolvidos”, afirmou.

O procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, reforçou que a instituição seguirá adotando todas as medidas cabíveis. "A Procuradoria está adotando todas as medidas para garantir que esses policiais sejam devidamente punidos. O comportamento de intimidar a advocacia no exercício de sua profissão é intolerável e merece não apenas repúdio, mas a devida punição", destacou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimarães, o caso evidencia um cenário preocupante de violência institucional. “O que ocorreu é inaceitável e indica abuso no exercício da atividade policial. A OAB Bahia está adotando todas as medidas institucionais cabíveis para a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos”, pontuou.

O presidente da OAB Ipiaú, Paulo César Júnior, também repudiou o episódio e reforçou o compromisso da subseção com a defesa da advocacia. “Nossa atuação foi imediata e seguirá sendo firme, em conjunto com a OAB Bahia. Nenhuma prerrogativa será violada, nenhuma ameaça será tolerada. Seguiremos agindo", reforçou.

Além da reunião com a PMBA, a OAB-BA e a OAB Ipiaú divulgaram nota conjunta de repúdio, reafirmando o compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia e o enfrentamento a qualquer forma de abuso de autoridade, especialmente contra advogados e advogadas no exercício profissional.

Crédito: Angelino de Jesus/ OAB-BA