A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) rechaçam toda e qualquer forma de violência contra a mulher e informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira (14) em Maceió (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido, posto que, além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informações formais sobre o caso.

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe.

Daniela Borges
Presidenta da OAB Bahia

Emilia Roters Ribeiro
Presidenta do TED da OAB-BA