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[Em plantão, OAB-BA atua em casos de violação de direitos políticos nas eleições ]

Em plantão, OAB-BA atua em casos de violação de direitos políticos nas eleições

Pleito transcorreu com normalidade e seccional recebeu poucas denúncias

Neste domingo (2), dia do primeiro turno das eleições 2022, a OAB da Bahia realizou um plantão para atender a advocacia na defesa das prerrogativas da classe e  atuar em casos de violação dos direitos políticos dos cidadãos. Foi disponibilizado para os advogados e para a população um número de telefone para entrar em contato e acionar a Ordem, caso tivessem alguma denúncia para fazer. O plantão foi das 7h da manhã do domingo até às 8h desta segunda-feira (3).

Ao todo, chegaram ao conhecimento da seccional quatro casos. Todos envolvendo violações de direitos políticos, mas sem ataques às prerrogativas de advogados. As situações reportadas aconteceram nas cidades de Jacobina, Feira de Santana, Paramirim e Salvador.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, salientou o papel importante que a OAB-BA desempenha no fortalecimento da democracia. “A OAB da Bahia segue firme no seu propósito de resguardar as eleições e o Estado democrático  de direito, fazendo valer os direitos da população e as prerrogativas da advocacia”, afirmou.

“Fizemos um suporte estruturado com a diretoria da OAB-BA, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, a procuradoria, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Eleitoral, para atender todas as demandas que chegaram à OAB através do plantão. Tivemos poucas intercorrências e atuamos de forma pontual”, contou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel. ‘    

“A OAB-BA no exercício da sua função institucional, na defesa do Estado democrático de Direito vem atuando em várias áreas. Entre elas a garantia do exercício do direito de votar de forma livre, sem intimidações e pressões. Por isso foi instalado o plantão da OAB-BA, com ampla divulgação de contatos para atender os advogados  em situação de afronta às suas prerrogativas e à população como um todo”, explicou a vice-presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-BA, Graça Varela.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-BA, Thiago Bianchi, relatou que o pleito ocorreu de forma tranquila. “Nós tivemos uma eleição que, em sua amplitude, transcorreu com normalidade. Foram poucos os incidentes que tivemos. O maior problema que tivemos foram as filas, a demora, mas que é resultado de uma eleição com cinco candidatos”, ponderou.