O presidente da subseção de Ipiaú, Paulo Silva Júnior, concedeu entrevista ao programa “Direito ao Ponto” e fez alerta sobre o colapso no acesso à Justiça na região: a Comarca de Ipiaú está há mais de um ano sem juiz titular na vara cível, uma situação que compromete a prestação jurisdicional e atinge milhares de cidadãos, especialmente com o acúmulo de  mais de 13 mil processos na unidade. A conversa ocorreu em 17 de novembro.

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Ipiaú conta com cerca de 387 advogados em atividade para uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. Diante dessa proporção, o presidente da Subseção da OAB local, Paulo Silva, alerta que a prolongada ausência de juízes titulares gera insegurança jurídica em toda a cidade e região.

“Sem magistrados fixos, crescem o crime organizado e as demandas urgentes nas áreas de saúde, curatela e direito de família, exatamente os campos que exigem prioridade e celeridade ficam sem resolução em tempo hábil. Sem juiz titular para dar essa prioridade, a comarca fica praticamente paralisada. Isso prejudica gravemente o cidadão, que fica desassistido, e o advogado, que não consegue dar andamento aos processos de seus clientes”, afirmou Paulo Silva.

A situação se agravou com a promoção de juízes para a entrância final, deixando a comarca sem juiz também na Vara Crime e no Juizado. Vale ressaltar que a insatisfação com a falta de juízes titulares na  Comarca de Ipiaú foi expressa publicamente, em agosto, por meio de uma manifestação da advocacia. O ato ocorreu em frente ao Fórum Jorge Calmon, onde os advogados se reuniram para protestar e dar visibilidade ao problema.

De forma irônica e simbólica, o grupo celebrou um ano sem juiz na vara cível, levando um bolo de aniversário com a mensagem “1 ano sem juiz” e cantando parabéns. O objetivo da manifestação era cobrar a nomeação de um magistrado titular e chamar a atenção para o descaso com a comarca. A ação gerou grande visibilidade na imprensa.

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Em resposta a essas demandas, a OAB-BA reuniu-se com a corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Pilar Célia Tobio, o que resultou na nomeação de juízes substitutos para preencher as lacunas na Comarca de Ipiaú. Contudo, o advogado Paulo Silva Júnior ressalta que, apesar dessas nomeações demonstrarem a sensibilidade do TJBA, o problema persiste, pois a solução é paliativa, já que os juízes são substitutos e acumulam as funções com suas próprias comarcas de titularidade.

Além de Ipiaú, a subseção abarca os municípios de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ibirapitanga, Itagibá, Jitaúna, Ubaitaba e Ubatã. O entrevistado pontuou que, além da ausência de magistrados, muitas comarcas do interior têm poucos servidores e enfrentam estrutura física deteriorada, incluindo essas agravadas.

“A própria Comarca de Ipiaú necessita de uma reforma. Em reunião com a corregedora das comarcas do Interior, foram apresentados ofícios que relatavam incidentes como servidores sofrendo choque elétrico em alguns móveis e salas que alagavam em dias de chuva. Embora o Tribunal de Justiça tenha realizado pequenos reparos após a denúncia, muitos fóruns precisam de uma reforma completa”, expressou.

O podcast “Direito ao Ponto”, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a Rádio Alba Bahia, emissora mantida pela Fundação Paulo Jackson, é transmitido todas às terças e quintas-feiras, às 9h, no YouTube. Este e outros episódios estão disponíveis no canal da Rádio Alba Bahia no YouTube e também no Spotify da OAB-BA.