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[Corregedor-geral de Justiça debate prestação jurisdicional com presidentes de subseções da OAB Bahia]

Corregedor-geral de Justiça debate prestação jurisdicional com presidentes de subseções da OAB Bahia

Encontro reforçou diálogo institucional entre TJBA e advocacia e ampliou discussão sobre demandas das comarcas

Na sessão do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Bahia, realizada nesta sexta-feira (31), em Feira de Santana, o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, debateu a prestação jurisdicional com os dirigentes da advocacia baiana e reafirmou o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o diálogo permanente com a classe. O encontro aconteceu um dia após o encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana.

Durante a reunião, Resedá destacou que a Corregedoria permanecerá aberta para ouvir as demandas da advocacia e buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados nas comarcas. "Nós estaremos sempre abertos para ouvir os reclames dos advogados e das advogadas e conversar com os colegas na busca de soluções para as demandas que forem apresentadas à Corregedoria-Geral", afirmou.

O corregedor também ressaltou que tem percorrido o interior do estado para fortalecer o diálogo com as subseções da OAB Bahia. Segundo ele, a Corregedoria já esteve em cidades como Pombal, Itapetinga, Teixeira de Freitas e Irecê, ouvindo presencialmente as demandas da advocacia.

Ao comentar o relatório elaborado pela OAB Bahia sobre o funcionamento do Judiciário estadual, Resedá destacou a importância do levantamento e afirmou que todas as demandas estão sendo analisadas individualmente pela Corregedoria. "Ficamos sabendo que a OAB-BA ouviu as subseções antes de encaminhar seu expediente ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo que foi posto naquele documento foi encaminhado à Corregedoria. Nós estamos pontuando especificamente cada uma daquelas comunicações para que possamos verificá-las ponto a ponto", disse.

Ao agradecer a presença do desembargador, a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, destacou a receptividade dada pela Corregedoria às demandas encaminhadas pela entidade e o impacto positivo da iniciativa junto às subseções. "O que mais nos tocou foi a atenção dada ao nosso expediente. Isso fez com que todos os presidentes de subseção se sentissem ouvidos. A advocacia baiana ainda enfrenta uma série de problemas muito graves, mas a iniciativa de percorrer as comarcas e ouvir a classe nos tem dado a perspectiva de dias melhores”, disse.

A presidenta da subseção de Itapetinga, Suzanne Barros, também destacou os avanços promovidos pela nova gestão da Corregedoria no diálogo com a advocacia. "Pela primeira vez , no meu segundo mandato como presidente, realmente fomos ouvidos. Um magistrado lá, de Itapetinga, ontem, disse que a Corregedoria veio dura dessa vez. Talvez com essa atuação mais firme, as coisas realmente voltem a funcionar como deveriam já estar funcionando", avaliou.

Aproveitando o espaço para diálogo, o presidente da OAB Alagoinhas, Marcelo Gallo, chamou atenção para alguns problemas que ainda afetam o exercício da profissão no interior, como a ausência de magistrados nas comarcas, despachos sem análise do mérito e a dificuldade de atendimento. “Essa é uma prerrogativa que muitas vezes é violada e, por vezes, nós ficamos questionando se o juiz tem autorização ou não para residir em outra comarca, porque a maioria não reside nem vai às comarcas onde atua”, ressaltou.

Emílio Salomão Resedá agradeceu o reconhecimento da advocacia pelo trabalho desenvolvido pela Corregedoria e afirmou que a atuação continuará pautada pelo diálogo e pela busca de soluções. “Quero reafirmar que, enquanto estivermos à frente da Corregedoria, estaremos sempre abertos para ouvi-los e ouvi-las. Junto com a mesa diretora do Tribunal, que está unida em busca de um objetivo maior, buscamos uma prestação jurisdicional mais pronta e célere", concluiu.