O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA foi criado em 1994, por força da Lei 8.906/94, e deu prosseguimento ao trabalho da antiga Comissão de Ética da Seccional Baiana.

Em 1998, mais 10 vagas foram criadas, ampliando a composição do Tribunal, que passou a ter 21 membros efetivos. De imediato, o TED reformulou seu regimento interno, adequando-o à nova realidade.

Em 2013 mais uma vez houve necessidade de aumentar o número de integrantes, em virtude do crescimento do número de advogados inscritos na seccional. Com a criação de mais uma turma, o TED passou a ter 33 membros.

Em 2016 foi reformulada a estrutura do Tribunal, criando-se mais duas turmas e reduzindo-se o número de integrantes em cada uma delas. A partir de então o Tribunal passou a ter 5 turmas compostas por 9 membros cada, além de 5 suplentes. Desta forma, atualmente o regimento Interno estabelece o número máximo de 45 membros titulares e 25 membros suplentes.

Em 2019 o número de turmas foi ampliado de cinco para nove e foi criado o Órgão Consultivo do TED, que tem como finalidade responder consultas da classe e emitir pareceres que orientem a cerca das questões éticas envolvendo a advocacia.

Cada turma é presidida por um Conselheiro Seccional. Três deles (os presidentes das 1ª, 2ª e 3ª turmas) formam a mesa diretiva do Tribunal Pleno, composta por presidente, vice-presidente e secretário-geral.

O Tribunal de Ética e Disciplina é o órgão da OAB-BA destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional.

Compete-lhe, também, por força do que dispõem a Lei nº 8.906/94 e o Código de Ética e Disciplina, buscar mediação e conciliação em questões, dúvidas e pendências entre advogados e julgar processos disciplinares, observando as regras do estatuto e do regulamento geral, aplicando os princípios expostos na legislação processual penal.

Em sua função ética, o TED expede resoluções para que o advogado continue merecedor de respeito, e mantenha independência absoluta no exercício da profissão, contribuindo para o prestígio da classe.

Procedimento para representar um Advogado

1. Envie um requerimento ou carta endereçada ao Presidente da OAB-BA, contendo:
   • endereço e telefone para contato (manter sempre atualizado);
   • nome do advogado, endereço e, se possível, o número da inscrição dele na OAB-BA.
2. Escreva uma narração precisa dos fatos que motivaram a representação. Anexe documentos que comprovem o alegado e/ou indique testemunhas do fato, informando nome, estado civil, nacionalidade e profissão de cada uma. Poderão ser arroladas até cinco testemunhas indicadas de imediato na representação.
3. Ao final do requerimento ou carta, coloque local, data e assinatura.
4. O procedimento não terá custas e tramita em sigilo. Somente as partes ou procuradores (com procuração nos autos) têm acesso às informações.
5. Entregue o pedido no protocolo da OAB-BA (Praça Teixeira de Freitas, n.° 16, Piedade, Salvador-Ba CEP 40070-000 ).
6. Se o requerente morar no interior, ele deve entregar o pedido na Subseção da OAB da cidade onde ele morar.

Diretoria TED 2025-2027

• Presidente: Emília Roters Ribeiro - OAB/BA 11.008
• Vice-presidente: João Alves Amaral -  OAB/BA 5.869
• Secretário-geral: Alexandre da Silva Medeiros Santos, OAB/BA 20.535
• Diretora: Ana Beatriz Lisboa Pereira, OAB/BA 19.234
• Diretor: Fabricio Moreira Santos, OAB/BA 15.333

1ª TURMA (primeira segunda-feira de cada mês, 14h)
Presidente: Emília Roters Ribeiro, OAB/BA n. 11.008
1.    Ivy Góes da Fonseca Lira, OAB/BA n. 15.587
2.    Sérgio Egídio Tiago Pereira, OAB/BA n. 35.219
3.    Guilherme Celestino Conceição Tadeu, OAB/BA n. 48.612
4.    Rebecca Lima Santos, OAB/BA n. 59.607
5.    Ingrid Lomanto Torres, OAB/BA n. 35.805
6.    Leandro Pires Fernandes, OAB/BA n. 20.241

2ª TURMA (primeira terça-feira de cada mês, 14h30)
Presidente: João Alves do Amaral, OAB/BA n. 5.869
1.    José Fernando Tourinho Júnior, OAB/BA n. 10.690
2.    Rafael Oliveira Santos, OAB/BA n. 50.620
3.    Larissa Santos Vieira, OAB/BA n. 45.462
4.    Neuza Mª Costa de Almeida, OAB/BA n. 58.381
5.    Michel Adler Melo Corrêa, OAB/BA n. 32.002
6.    Talita Gomes Teles Soares Magalhães, OAB/BA n. 54.440

3ª TURMA (primeira sexta-feira de cada mês, às 9h30)
Presidente: Alexandre da Silva Medeiros Santos, OAB/BA n. 20.535
1.    Magda Esmeralda de B. Teixeira de Almeida, OAB/BA n. 8.939
2.    Manuela Iglesias Dürr Otero, OAB/BA n. 43.067
2.    Tiago José Caldeira Martins, OAB/BA n. 46.808
3.    Rozendo Ferreira Neto, OAB/BA n. 43.145
4.    Ismael Ribeiro Farias, OAB/BA n. 44.610
5.    Izabelle de Lima Oliveira, OAB/BA n. 49.184

4ª TURMA (segunda segunda-feira de cada mês, 14h30)
Presidente: Ana Beatriz Lisboa Pereira, OAB/BA n. 19.234
1.    Maria Fernanda Vasconcellos Ávila, OAB/BA n. 25.238
2.    Antônio Maria Porpino Peres Júnior, OAB/BA n. 63.422
3.    Ricardo Boaventura de Carvalho, OAB/BA n. 37.265
4.    Pollyana Marly Gonçalves Alves Guterres, OAB/BA n. 55.962
5.    Matheus Silva Souza, OAB/BA n. 38.342
6.    Reinaldo Weber Ferreira Duarte da Luz Santos, OAB/BA n. 41.933

5ª TURMA (quintas-feiras que antecederem a sessão do Conselho Seccional, 9h)
Presidente: Fabrício Moreira Santos, OAB/BA n. 15.333
1.    Marcelo Linhares, OAB/BA n. 16.111
2.    Aracelly Couto Macedo Mattos, OAB/BA n. 22.341
3.    Jarbas Ribeiro Aragão Segundo, OAB/BA n. 35.707
4.    Adriano Balbino Santos Júnior, OAB/BA n. 20.150
5.    Lilian Kazuyo Pinto Hori, OAB/BA n. 49.992
6.    Taise de Santana Santos, OAB/BA n. 20.513

6ª TURMA (segunda terça-feira de cada mês, 14h)
Presidente: Rodrigo Brito da Nova, OAB/BA n. 24.103
1.    Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, OAB/BA n. 9.446
2.    Carolina Monteiro Anias, OAB/BA n. 27.632
3.    Paulo Sérgio Brito Aragão, OAB/BA n. 14.104
4.    Fred Gedeon III, OAB/BA n. 15.404
5.    Murilo Nunes Araújo, OAB/BA n. 51.117
6.    Andréa Rodrigues de Souza Félix, OAB/BA n. 68.829

7ª TURMA (primeira quarta-feira de cada mês, 14h)
Presidente: Ângela Mascarenhas Santos, OAB/BA n. 13.967
1.    Marthius Magalhães Palmeira Lima, OAB/BA n. 13.758
2.    Marcos Antônio Silva Dias, OAB/BA n. 18.345
3.    Janaina Brito de Abreu, OAB/BA n. 48.273
4.    Marianna Aparecida Santos da Silva, OAB/BA n. 49.638
5.    Robson Magalhães Souza, OAB/BA n. 40.556

8ª TURMA (quintas-feiras que antecederem a sessão do Conselho Seccional, 14h)
Presidente: Carlos Manoel Pereira Silva, OAB/BA n. 18.121
1.    Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, OAB/BA n. 12.210
2.    Arthur de Souza Andrade, OAB/BA n. 57.233
3.    Fabrício dos Santos Simões, OAB/BA n. 28.134
4.    Rozana Gomes Martins, OAB/BA n. 11.445
5.    Cledivaldo de Almeida Sacramento, OAB/BA n. 46.783

9ª TURMA (segunda quarta-feira de cada mês, 14h30)
Presidente: Diana Vilas-boas Jucá, OAB/BA n. 11.738
1.    Cecília Lopo de Araújo, OAB/BA n. 45.861
2.    Etildes Yuri Pereira Queirós, OAB/BA n. 38.406
3.    Marcel Munhoz Garibaldi, OAB/BA n. 49.185
4.    Rudival Maturano Barbosa Filho, OAB/BA n. 49.125
5.    Marcelo Paternostro Santa Rosa, OAB/BA n. 23.091

10ª TURMA (primeira quarta-feira de cada mês, às 9h30)
Presidente: Cristiana Neves Andari, OAB/BA n. 38.155
1.    Eliete Neimann da Cunha Ramos, OAB/BA n. 9.043
2.    Aristóteles da Costa Leal Neto, OAB/BA n. 12.774
3.    Daniel Augusto Monteiro de Oliveira, OAB/BA n. 57.937
4.    Gilfredo Macário Guerra Lima, OAB/BA n. 16.681
5.    Carla Taís Dourado Silva Vasconcelos, OAB/BA n. 52.984

11ª TURMA (terceira terça-feira de cada mês, às 14h)
Presidente: Pedro Mascarenhas Lima Jr., OAB/BA n. 10.415
1.    Geraldo D’El Reis, OAB/BA n. 9.990
2.    Cídia Dayara Vieira Silva Conceição, OAB/BA n. 47.564
3.    Flávia Presgrave Bruzdzensky, OAB/BA n. 14.983
4.    Márcio Vinícius Lopes Alves, OAB/BA n. 25.872
5.    Diego Brandão Melo, OAB/BA n. 33.202

12ª TURMA (última quinta-feira de cada mês, às 9h)
Presidente: Maine Mitiko Gomes Noguchi, OAB/BA n. 32.220
1.    Eddie Parish Silva, OAB/BA n. 23.186
2.    Antônio Salvador Lomba, OAB/BA n. 16.805
3.    Daniela Torres Santos, OAB/BA n. 59.149
4.    João Paulo Gilliard Souza Oliveira, OAB/BA n. 62.324
5.    Tailanne Reis Pecorelli, OAB/BA n. 39.114

13ª TURMA (terceira terça-feira de cada mês, às 9h)
Presidente: Erenaldo de Souza Brito, OAB/BA n. 15.880
1.    Fabiano Vasconcelos Silva Dias, OAB/BA n. 22.716
2.    Alexandre Costa da Fonseca, OAB/BA n. 15.203
3.    Mariana Lopes Vila Flor, OAB/BA n. 43.194
4.    Murilo Martins Camelo, OAB/BA n. 21.479
5.    Julita de Amorim Borges Sérgio, OAB/BA n. 13.975

TESUP (pauta sujeita às demandas)

• Presidente: Emília Roters Ribeiro - OAB/BA 11.008
• Vice-presidente: João Alves Amaral -  OAB/BA 5.869
• Secretário-geral: Alexandre da Silva Medeiros Santos, OAB/BA 20.535
• Diretora: Ana Beatriz Lisboa Pereira, OAB/BA 19.234
• Diretor: Fabricio Moreira Santos, OAB/BA 15.333

Membros:

• 1.    
• 2.    
• 3.    
• 4.    
• 5.    
• 6.    
• 7.    
• 8.    

Secretaria de Processos Ético-Disciplinares: (71) 3329-8945

Secretaria do Tribunal de Ética e Disciplina: (71) 3329-8921

E-mail: atendimento.suped@oab-ba.org.br