Inscrições gratuitas no Sympla
Local: Auditório da OAB-BA e Canal da OAB-BA no YouTube
Datas e horários: 
09/12, 9h: presencial e online
10/12, 8h: online
11/12, 9h: online
12/12, 9h: presencial e online

A OAB Bahia realiza, de 9 a 12 de dezembro, o curso "Advocacia Estratégica em Direitos Humanos, utilizando a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como ferramenta de atuação no sistema interno". O evento, que ocorrerá em modalidade híbrida, no auditório da OAB-BA e no canal da Seccional no YouTube, é oriundo do Colégio de Presidentes de Comissões da OAB-BA e busca promover a interdisciplinaridade e a união entre diversas comissões da seccional.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Internacional e oferece uma imersão nos fundamentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DI-DH), abordando a introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SI-DH) e à Convenção Americana de Direitos Humanos (CA-DH). Entre os destaques, está a análise do Controle de Convencionalidade no sistema interno e o papel dos órgãos de monitoramento do cumprimento das sentenças internacionais. 

A proposta é envolver várias comissões para correlacionar temas complexos e essenciais do Direito. O planejamento buscou relacionar as temáticas de maneira fluida e diretamente conectada, gerando um espaço a cada comissão para que possa trabalhar suas competências específicas dentro do curso.

Entre os destaques, está a análise do Controle de Convencionalidade no sistema interno e o papel dos órgãos de monitoramento do cumprimento das sentenças internacionais. Além disso, será explorada a importância da Recomendação do CNJ 123/2022 e a forma como a advocacia pode atuar na articulação e manejo dessa jurisprudência no direito interno para o fortalecimento dos Direitos Humanos. "A advocacia tem um papel crucial na articulação e no manejo dessa jurisprudência, para o fortalecimento dos Direitos Humanos," afirma Danielle Ovalhe, presidente da Comissão de Direito Internacional.

Além da Comissão de Direito Internacional, participam do curso a Comissão da Advocacia Negra, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Políticas Públicas, Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosae e Comissão Permanente de Diversidade Sexual e Gênero.

O encerramento do evento contará com uma apresentação cultural voltada para a diversidade, promovida pela comissão organizadora.

Programação:

09/12 (Terça), 9h, presencial e online

Danielle Ovalhe
D. Internacional: Introdução ao SIDH, Fundamentos da Recomendação CNJ n° 123/2022 e o papel da advocacia.

Paulo Andrade
Advocacia Negra: Entre o Protocolo e a Prática: a advocacia como ponte entre o CNJ, ODS e a Corte IDH.

Cristiane Pementa Agnes Prates
Da Convenção ao Cotidiano: A Força do Direito Internacional na Proteção das Crianças e Adolescentes no Brasil.

Rafael Barretto
Direitos da Pessoa com Deficiência: Caso Ximenes Lopes e seus efeitos para o Brasil.

10/12 (Quarta), 8h, online

André de Carvalho Ramos 
Convenção Americana de Direitos Humanos e o Direito Brasileiro: tensões, convergências e o diálogo das fontes.

Thiago Moreira
O controle de convencionalidade no sistema interno e Órgãos de monitoramento.

Marcus Magalhães
Oficina Prática Criança e Adolescente

11/12 (Quinta), 9h, online

Alexandre Melo Franco Bahia
Direitos LGBT+ na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Quezia Barreto
Da Margem ao Centro: o reconhecimento das minorias religiosas no SIDH.

Edmário Ferreira Gerson Conceição
Oficina Prática igualdade racial: A aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na perspectiva étnico-racial, em casos trabalhistas brasileiros.

Camila Carneiro Gerson Conceição
Interseccionalidade e Ética na Advocacia: Desafios para uma prática comprometida com os Direitos humanos e a Justiça Racial

12/12 (Sexta), 9h, presencial e online

Washington Fabri
Direitos LGBTQIA+, reprodução assistida e o processo de formação de famílias LGBTQIA+ através da barriga de aluguel internacional.

Ana Rita Cerqueira Nascimento
Direitos da Pessoa Idosa

Edmilson Araújo
Oficina Temática: Direitos da Pessoa Idosa

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