![[STF arquiva ação contra resolução sobre oito horas diárias de trabalho]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF arquiva ação contra resolução sobre oito horas diárias de trabalho")
STF arquiva ação contra resolução sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Mandado de Segurança impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça que, entre outras regras, d...
Ler mais
A Justiça e o Direito dos jornais desta terça
Três dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians — inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas —, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo...
Ler mais
STJ começa a analisar uso da penhora online
O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar recurso repetitivo sobre o uso da penhora online, sistema BacenJud, mecanismo que permite a juízes bloquear valores de contas banc&...
Ler mais
OAB-BA entrega doação de alimentos a instituição beneficente infantil
Quase 200 ítens alimentícios entre latas de leite em pó, farinhas e cereais infantis, doados pelos advogados que participaram de atividades promovidas pelas Comissõ...
Ler mais
Correção da prova prático-profissional do Exame de Ordem 2009.2 será revisada
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA informa que realizará uma revisão da correção da prova prático-profissional de todos os examinand...
Ler mais
OAB recorre hoje à Justiça para garantir pedidos de impeachment de Arruda
Brasília, 21/12/2009 - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal vai protocolar hoje (21) um mandado de segurança no TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal)...
Ler mais