Brasília, - A seguir a íntegra do discurso proferido pelo ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, na sessão solene em que transmitiu o cargo ao seu sucessor, o advogado Ophir Cavalcante:

"Ao assumir esta tribuna não falo em nome próprio, pois não assumi sozinho o honroso cargo de presidente da Ordem dos Advogados Brasil.

Sou, nesta tribuna, o porta-voz dos sonhares, quereres e ações dos combativos amigos-irmãos Vladimir Rossi, Cléa Carpi, Alberto Toron e Ophir Cavalcante.

Cabe-me, nesta solenidade, apenas por força regulamentar, exprimir a diversidade sergipana, pantaneira, gaucha, paulista e paraense que tomou corpo na diretoria que tive a honra de integrar. Sou cinco vozes em apenas uma.

Sou também os oitenta e um conselheiros federais e os treze presidentes nacionais ativos que me antecederam e que produziram debates inesquecíveis, apontaram caminhos, corrigiram rumos, ousaram e resistiram.

Falo ainda em nome dos quatrocentos e quatro advogados que integraram, em número recorde, as comissões nacionais, a ENA e a Editora da OAB. Nunca tivemos tantas reuniões e ações. E ainda foram poucas diante da vontade de trabalhar de cada um.

Represento aqui os vinte e sete presidentes de seccionais, os vinte e sete presidentes de Caixa de Assistência, e os duzentos e dezesseis advogados que participam voluntariamente de suas respectivas diretorias.

Estou falando em nome de uma instituição que abriga em seus quadros mil e quinhentos e trinta e três Conselheiros Seccionais titulares e suplentes, novecentos e dezessete presidentes de subseções e seus três mil, seiscentos e sessenta e oito dirigentes, mais de um mil, trezentos e cinqüenta incontáveis membros de comissões estaduais e municipais.

Represento aqui os cento e cinqüenta e dois servidores e estagiários do Conselho Federal que dedicam a esta Casa o melhor dos seus talentos.

Falo em nome dos setecentos mil advogados que diariamente lutam contra o autoritarismo, a insensibilidade e a intolerância.

Como se vê, o mandato que se encerra hoje tem muitos pais assumidos. Tudo que a OAB executou nos últimos três anos, absolutamente tudo, erros e acertos, decorreu de uma obra coletiva. E que não começou agora. Nenhum de nós melhor que o outro. Nenhuma etapa mais importante do que a outra. Todos absolutamente iguais. Um todo indivisível e inquebrantável como são as coisas que se unem pelo amor. O amor de uma profissão que faz do próximo o próprio eu.

Ao falar, a partir de agora, no plural, não estarei usando uma retórica discursiva. É plural consciente, real e que reflete a obra que, juntos, construímos em rápidos, instigantes e emocionantes três anos, quando assumimos a OAB querendo transformar em realidade o que Fernando Pessoa chamou de "todos os sonhos do mundo".

Hoje, três anos depois, podemos dizer que não eram sonhos o que falávamos lá atrás. Não eram utopias ultrapassadas. Não eram poesias ou discursos para agradar o ouvido ou coração diante de uma solenidade festiva.

Sabíamos, naquele distante 01 de fevereiro de 2007, que seria uma tarefa difícil. Especialmente em um país que convive, há mais de quinhentos anos, com o patrimonialismo, a desigualdade, o preconceito e a violência.

Mas também sabíamos que a força da Constituição-Cidadã e o destemor da OAB nos forneceriam bases sólidas a pautar a nossa ação coletiva.

E com base nelas, desprezamos o muro da vaidade institucional que nos apartava em pedaços desconexos em que cada um cuidava do seu próprio quinhão, desprezando o todo, escudando-se nas suas competências normativas. Apostamos na construção de uma ponte chamada de gestão absolutamente compartilhada. O Pleno aumentou a quantidade de reuniões e deliberações, não raro acatando as recomendações dos encontros e colégios de presidentes de seccionais, das caixas, dos tesoureiros, dos secretários, das comissões e dos tribunais de ética e produziu uma obra conjunta na concepção e execução.

O resultado logo se fez notar: aprovou-se o maior número de provimentos da nossa História. Criou-se o revolucionário FIDA, o primeiro órgão de gestão legalmente compartilhada, padronizou-se a linguagem financeira, cadastral e do mundo digital. Aprovou-se um instrumento interno de controle fiscal. O Exame de Ordem tornou-se Unificado. A marca OAB una e padronizada. O sistema OAB-PREV agregado a uma orientação uniforme. As subseções com um cadastro nacional. A Assessoria Jurídica Nacional e a Corregedoria. Nestas atividades conjuntas, aprendemos que não devemos cuidar apenas das competências formais, mas, sobretudo, da unidade institucional. Todos cuidando de todos, o meu também sendo o seu.

E quando se pensou no todo, ficou mais fácil derrubar as barreiras do isolamento do Conselho Federal com os advogados que se espalham pelo Brasil-continente. Abrir diálogos se tornou palavra de ordem. Criou-se a Ouvidoria como símbolo de um tempo que compreendeu a importância do ouvir. E foi este modo de agir que nos fez compreender a incoerência em nos dividirmos entre advogados públicos ou privados. Nós somos uma única e coerente voz. Afinal, lutar por autonomia, independência e honorários advocatícios não se faz com vaidade e distanciamentos.

A mesma regra se aplicou no que se refere aos estudantes de direito, o amanhã que somente será possível se realizado no hoje. Depois de um intenso debate com a UNE e a Federação Nacional dos Estudantes de Direito criamos uma comissão composta exclusivamente pelos acadêmicos do agora.

Outra quebra de muralha que precisava ser acelerada era aquela que ainda separa os advogados da capital daqueles que militam no interior do país, perceptível nas repetidas e proveitosas que fizemos pelo continente brasileiro, quer para inaugurar sedes, reuniões, desagravos ou debates.

Estes encontros motivaram a Criação do Cadastro Nacional das Subseções e uma nova forma de comunicação institucional, fazendo-nos emitir até seiscentos mil e-mails dias para todos advogados, três revistas eletrônica, um site mais moderno, com mais de oitocentos mil acessos e um milhão e seiscentas mil visitas por páginas todo mês, a doação de mais mil computadores para as salas dos fóruns e a instalação de biometria automatizada para emissão da identidade do advogado.

E a quebra do isolamento não se poderia fazer apenas no campo corporativo. A nossa missão, aquela que juramos por repetidas vezes, E sobretudo com a felicidade do outro, nos estimulou a derruir a exclusão que ainda separa os homens por categorias, gêneros, cores e grupos. Adotamos a inclusão como método de ação. Criamos várias comissões afirmativas: promoção da Igualdade, pessoas com deficiência, indígena, criança e adolescentes, terceiro setor e ampliamos as demais.

O resultado não se fez tardar, patrocinamos várias campanhas institucionais, realizemos seminários, investimos na acessibilidade dos nossos prédios, combatemos a criminalização dos movimentos sociais, fomos procurados para intermediar conflitos, realizamos congressos e, sobretudo, agimos para fazer com que, no bom dizer de J. Bourbon, "as diferenças não sejam mais capazes de separar".

Mas o homem não se resume ao habitat que se desnuda diante do seu olhar físico. Destroçar fronteiras também era preciso. E neste período o Brasil ocupou a presidência da UALP e do COADEM, fez de Foz do Iguaçu a sede da advocacia sul-americana. Participou ativamente dos trabalhos da UIBA e colaborou com a UIA. Organizou e participou de congressos, estendeu os trabalhos da ENA para os países da língua portuguesa, promoveu intercâmbios com a República Dominicana, Honduras, Angola, Moçambique, EUA, Cuba, Guiné Bissau, Cabo Verde, Timor Leste, Macau e São Tomé y Principe, e se preocupou com a proteção da pessoa humana, ai se destacando o convênio celebrado com o Conselho Geral da Advocacia Espanhola que garantiu assistência jurídica aos brasileiros e espanhóis quando vitimas de lesão a direitos humanos, assim como o novo foco internacional de combate ao tráfico de pessoa humana. O Brasil que quer ser grande no campo internacional não poderia pensar pequeno na sua área jurídica.

E pequeno não pensamos quando decidimos eleger o ensino jurídico como pilar fundamental para garantir que os atuais estudantes, futuros advogados, juízes, procuradores, delegados e bacharéis, tenham nos direitos humanos, nos princípios fundamentais e na ética fontes irrecusáveis de aprendizado. Assim passamos a exigir expressamente a observância dessas mandamentos nas grades curriculares e no Exame de Ordem. Não mais queremos ouvir de alguns magistrados e autoridades que o Brasil tem leis civilizadas demais para combater a barbárie ou que o Supremo peca porque julga com base nos princípios fundamentais. Eles terão que aprender nos bancos escolares a respeitar a Constituição.

Mas, antes, necessário se fez combater a fome e a ganância de empresários que mercatilizam o sonho de ascensão social pelo saber. Já no primeiro dia do mandato, em reunião com o Ministro Fernando Haddad, implantamos um novo marco regulatório para os cursos de direito, em que se destacou a despolitização na criação de cursos, a participação da OAB na fase de renovação de reconhecimento e uma nova força normativa para o nosso opinamento. Com estas medidas, reforçadas pela ampliação da Comissão de Ensino Jurídico e o Exame de Ordem Unificado, começamos a ruir este quadro perverso que tem como maior vítima o pobre que busca no ensino uma forma de conquistar a igualdade.

Hoje, com muito orgulho, posso dizer que estamos há exatos dois anos sem a criação de um curso de direito sem a concordância da OAB, podendo-se ainda dizer que cinco cursos foram fechados, assim como centenas de vagas.

Mas também tínhamos que fazer o nosso dever de casa. O saber não é estático. O advogado não pode abdicar da educação continuada. Era fundamental que dotássemos a ENA de condições técnicas para o exercício de sua missão. E ela o fez de forma inovadora.

Nesta gestão organizou inúmeros cursos de aperfeiçoamento e, pela primeira vez, cursos de prós-graduação, inclusive para os países africanos.

É de se destacar, também no campo do saber, a criação da Revista da ENA, a Revista da Editora OAB e a Revista de Direitos Humanos.

E a tudo isso se acresce a XX Conferência Nacional na cidade de Natal, como a presença de mais de cinco mil participantes. O IX e X Seminário sobre o Ensino Jurídico, O Fórum Brasil Contra a Violência, II Seminário sobre o Quinto Constitucional, o I Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade, I Seminário Nacional das Comissões de Defesa das Pessoas com Deficiência, Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a questão da Amazônia, IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, I Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré-sal, I Seminário Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, I Seminário sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, Encontros das Comissões dos Advogados em Início de Carreira, Encontro Nacional de Comissões de Prerrogativas, duas oficinas no Fórum Social Mundial (Pará e Porto Alegre), Concurso de poemas e desenhos para o calendário ambiental da OAB, entre os alunos das escolas de ensino fundamental da rede pública, Encontro para discutir a advocacia internacional e os desafios contemporâneos, o Encontro Internacional Diáspora Jurídica, Fórum da Cidadania pela Reforma Política.

Senhoras e Senhores,

O avançar do tempo nos fez um país economicamente grande, socialmente mais forte. A cara nova do cenário internacional. Não tenho dúvida de que colhemos hoje o fruto plantado no dia 05 de outubro de 1988, através da semente democrática chamada Constituição cidadã. A Constituição que, corajosamente, nos ensinou que a pessoa humana é a razão de ser da política do Estado, e não o Estado em si mesmo. Exatamente por isso, por desprezar o autoritarismo, nos proporcionou o maior período de estabilidade política da nossa história.

Eis porque nos dedicamos a fazer valer uma frase que se tornou mantra na XX Conferência Nacional: é preciso constitucionalizar o Brasil.

E esta é uma tarefa ainda inconclusa, talvez porque tenhamos que compreender que é mais fácil mudar um texto legal, ainda que uma Constituição, do que a cabeça do homem

Lamentavelmente, tivemos que dedicar grande parte do nosso mandato a implodir adágios autoritários e edificar pensamentos libertários. A fazer compreender que a Constituição-Cidadã é defensora, não é acusadora.

Disse-nos o presidente israelense Shimon Peres, ao parlamento alemão, no último dia 27, quando se relembrava os sessenta e cinco (65) anos da queda do campo de extermínio de Auschwitz, no sul da Polônia:

"o dia de hoje não representa apenas a lembrança em memória às vitimas, não somente as dores na consciência da humanidade em face à atrocidade incompreensível ocorrida, mas também a tragédia da procastinação em agir".

Também não por revanchismo. Também não apenas em memória às vitimas. Também não por dor de consciência. Mas a defesa do Estado Democrático de Direito também exige de nós, brasileiros, a eterna vigilância.

Ao desconhecermos que o Poder Judiciário já fora castrado na sua missão de livre decidir, violado na sua independência, desrespeitado em prerrogativas, humilhado com a cassação dos Ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima, repetimos agora estes mesmo gravíssimos erros quando se aprovou a Emenda Constitucional 62/2009 conhecida como PEC do CALOTE, que reduz o Poder Judiciário a um percentual ínfimo do que vale o Poder Executivo e que concede carta branca para que governantes confisquem direitos, humilhem cidadãos, pois seus atos somente serão reparados décadas depois.

Renovamos estes mesmos erros quando apagamos da nossa memória de que na época em que o cômodo era se calar, fora a advocacia quem reagira à brutal intervenção do Executivo sobre o Judiciário. Esquecimento que faz com que hoje alguns magistrados, corporativa e ingratamente, ataquem o quinto constitucional, preguem a sua extinção ou que se retire da OAB o poder de indicar os representantes da própria advocacia.

Ao não mais lembrarmos de que o habeas corpus fora extirpado do ordenamento jurídico durante a ditadura militar como forma de ampliar o poder repressivo do Estado, hoje ousaram repetir esta mesma lógica ao reduzirem a força constitucional do mandado de segurança.

Ao retirarem da nossa memória que a imprensa vivia censurada, com agentes do estado trabalhando diretamente nas redações, interferindo nas linhas editorias, volta à tona a tese de que o Estado pode praticar censura prévia a jornais e ainda estabelecer o monopólio sobre o controle das comunicações, ainda que para combater outros monopólios.

A considerarmos a tortura como simples crime político, revogando a sua tipificação como crime de lesa-humanidade, imprescritível e deplorável, aceitamos que ainda hoje seja praticada como método investigativo, estimulada até, como fez Bush em Guantánamo e se faz diariamente nas delegacias e penitenciárias do Brasil.

Sem saber dos riscos que corríamos ao permitir que poder das armas se impusesse ao Poder da Constituição, sem memória, muitos aplaudiram (imprensa, magistrados, integrantes do Ministério Público, policiais, milicianos) o retorno da lógica policialesca que queria revogar o direito defesa do cidadão, aniquilar o devido processo, fazer da investigação um espetáculo televisivo e invadir o sagrado templo da defesa que é o escritório da advocacia.

Não queremos ser os detentores da verdade, mais quando nos faltam com a verdade a História fica comprometida e, o que mais grave, repetida nas sua face clandestina e obscura.

Conhecer a nossa história, recuperar a nossa memória, é dever de sobrevivência democrática. E foi o que fizemos nestes três anos. Não apenas em discursos, mas, sobretudo, como ações.

Talvez tenha razão Francis Bacon quando diz que "a verdade é filha do tempo, não da autoridade". Talvez tenhamos mesmo que pacientemente esperar o nosso tempo chegar.

Afinal, basta lembrarmos que somente nestes últimos três anos o Supremo Tribunal reconheceu, em julgamentos históricos, que o índio é ser humano, que a imprensa só serve livre, que o Estado é laico, que o uso desordenado e exagerado de algemas fere a dignidade da pessoa humana, que o estudo da células troncos aperfeiçoa a vida, que os cargos públicos pertencem ao público e não àqueles que nasceram em berços econômica e politicamente esplêndidos, e que, não se pode falar em Democracia sem que se respeite o direito de defesa.

È tempo de esperar que o Supremo ajude o Brasil a contar, sem medo, a sua história.

Senhoras e Senhores,

O nosso tempo agora é de agradecer.

Inicialmente aos mais de oito mil, trezentos e trinta e cinco advogados que se dedicaram, como dirigentes, corajosa e voluntariamente, à construção da história da advocacia e do Brasil.

Aos servidores do Conselho Federal.

Aos mais de setecentos mil advogados que se espalham pelo Brasil-continente.

Aos amigos que me aconselharam e compreenderam a minha ausência.

Ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras razões, pela Súmula Vinculante 14 e pelo HC 91.551 que trancou ação penal que acusava, abusivamente, os advogados pelo Estado de Bisbilhotice que um dia quis voltar ao Brasil.

Ao CNJ pela coragem de afirmar que os servidores públicos, ainda que vitalícios, devem prestar contas ao público.

Ao TST por ter começado a reconhecer a desigualdade jurídica do jus postulandi das partes.

Ao Congresso Nacional, especialmente pela aprovação da Lei 11.767/08 (que torna inviolável os escritórios de advocacia) e a Lei 11.925/08 (que reconhece a fé pública dos advogados na juntada de documentos) e os convites para as dezenas de audiência públicas ali realizadas.

À Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados.

Ao Executivo por ter sancionado, apesar das pressões, as citadas lei, assim como aberto um canal de diálogo que nos permitiu discutir vários projetos de lei, antes mesmo que apresentados ao Legislativo,

À todos que sonharam e lutaram conosco por um mundo melhor.

Meu amigo-irmão Ophir Cavalcanti,

Pertenço a uma dessas várias famílias nordestinas que aprenderam a importância da união, honestidade e destemor para enfrentar a vida numa região ainda vitima da desigualdade e do preconceito. Na minha pequena cidade de Propriá, na beira do combalido Velho Chico, aprendi com meus pais Aragão e Helena a importância de compartilhar com o outro o pouco-tudo que se tem.

Meus pais, seus oito filhos, centenas de tios e primos compartilhavam e compartilham daquela regra bem resumida por Marxwell Maltz: "a felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido". Lição que procurei reproduzir na OAB.

E usando agora mais uma expressão nordestina, registrada quando um filho ganha um novo irmão caçula, a sua posse "me colocará no canto".

Mas como é bom saber que ficarei no canto para você possa encantar e cantar livre, altivo, ativo a voz da advocacia-cidadã. Como fico feliz em saber que o seu cantar será o de um coro de amigos afinadíssimos como Alberto de Paula, Marcos Vinícios, Marcia Melaré e Miguel Cançado.

Como é um tranqüilo saber que volto à plenitude da advocacia militante, sendo mais um dos orgulhosos advogados (palavra que mais ouvi durante minha caminhada) sabendo que continuarás honrando, melhorando e ampliando a belíssima história da advocacia brasileira.

Encero citando Herry Thoreau e que bem reflete o meu sentir:

"cada pôr-do-sol que vejo me inspira o desejo de partir para um oeste tão distante e belo quanto aquele onde o sol sumiu"

Amanhã, quando sol nascer, me encontrará de volta para minha casa, junto à minha querida, paciente, amada e companheira Marluce, em companhia dos meus filhos Diego, Manuela, Gabriela, Ruan, genros e nora.

Ele certamente me dirá que a felicidade de estar no meu ninho de amor, não significa que ele é único, pois sabe que lá fora está a OAB, a minha eterna OAB, lutando para que todos também tenham uma lar para chamar de seu e provem da mesma felicidade, igualdade e liberdade que provei e que ainda provo.