Notícias

[Posse de Amaral Salles será na quinta no TJ paulista]

Posse de Amaral Salles será na quinta no TJ paulista

Acontece no Palácio da Justiça de São Paulo, na próxima quinta-feira (3/12), a solenidade de posse do desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, 53 anos, promovido ao cargo...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). O Globo noticia que o pr...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira]

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir à Câmara Legislativa do Distrito Federal a abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito...

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[Menor deficiente pode receber benefício]

Menor deficiente pode receber benefício

Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justi&...

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[Comissão do CPC sugere audiência de conciliação]

Comissão do CPC sugere audiência de conciliação

Em sua primeira reunião, nesta segunda-feira (30/11), a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou a proposta de obrigatoriedad...

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[Juízes continuarão sem receber auxílio-moradia]

Juízes continuarão sem receber auxílio-moradia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça que considerou irregular o pagamento de gratificações excedentes ao...

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