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IAB: quem rouba o Estado, rouba a todos e tem que ir para a cadeia
Rio de Janeiro, 01/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, considerou hoje (01) "um descalabro sem precedentes na história do Paí...
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Mato Grosso do Sul questiona nomeação de auxiliar de perícia da Polícia Civil aprovada em concurso público
O estado do Mato Grosso do Sul ajuizou Reclamação (Rcl 9535), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a nomeação de Marcela Cristin...
Ler mais![Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º) [Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
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Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o inq...
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Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário
Um parecer da Procuradoria Geral da República vai contra a Proposta de Súmula Vinculante 29, que indica que não se deve tipificar crime material contra a ordem tributária,...
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O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, p...
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Cesar Rocha agradece prêmio do Instituto dos Advogados de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou na noite desta segunda-feira (30), quando recebeu o prêmio Barão de Ramalho, atribuí...
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