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OAB-BA quer garantir efetivo mínimo de 60% de servidores durante paralisações do TJBA
A OAB Bahia moveu uma ação civil pública para resguardar o direito da advocacia e jurisdicionados baianos à prestação jurisdicional durante as paralisaç...
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OAB-BA participa da 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Cínzia Barreto, será uma das palestrantes da abertura da 14ª Semana de Valorização do Trabalho Dom&eacut...
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OAB-BA acompanha investigação da morte do advogado Danilo Cerqueira de Santana
A OAB Bahia está acompanhando o caso do advogado criminalista Danilo Cerqueira de Santana, encontrado morto na última sexta-feira (18), na Prainha do Lobato, no subúrbio de Salvad...
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Após pedido da OAB-BA e OAB Campo Formoso, TJBA aprova instalação 2ª Vara Cível da comarca
Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Campo Formoso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relaç&oti...
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OAB-BA e OAB Brumado atuam e TJBA aprova instalação da 2ª Vara Criminal na comarca
Após inúmeros pedidos da OAB Bahia e OAB Brumado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara Criminal na comarca. Atualmente, Brumado...
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Advogados Rodrigo Moares e Juca Novaes lançam livro sobre histórias de plágio na música popular brasileira
No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, comemorado em 23 de abril, os advogados, músicos e compositores Juca Novaes e Rodrigo Moraes, que também já presidiu a Comissã...
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