Notícias

[Ex-presidentes do STF serão homenageados]

Ex-presidentes do STF serão homenageados

Nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal recebem, nesta segunda-feira (7/12), a Ordem do Ipiranga, honraria mais elevada do estado de São Paulo reservada aos cidadãos brasileiros...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

Os jornais nacionais continuam repercutindo o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Estadão publica que a quatro dias de ser expulso pelo DE...

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[TST alerta para necessidade de clareza em decisões]

TST alerta para necessidade de clareza em decisões

O presidente em exercício da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Pedro Paulo Manus, defendeu a necessidade da clareza em decisões judiciais. O ministro pediu que se...

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[Trabalhador substituído em ação pode desistir dela]

Trabalhador substituído em ação pode desistir dela

A prerrogativa de o sindicato atuar como substituto processual na defesa dos trabalhadores de sua categoria não impede que os empregados busquem a tutela jurisdicional, desistam da demanda ou m...

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[MP se compromete a humanizar procedimentos]

MP se compromete a humanizar procedimentos

Reduzir conflitos e contruir a paz social. Esse foi o compromisso assumido pelos promotores e procuradores de Justiça reunidos no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, e...

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[STF aprova plano de carreira no Judiciário Federal]

STF aprova plano de carreira no Judiciário Federal

O Supremo Tribunal Federal aprovou o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações. A proposta, aprovada na quarta-...

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