![[Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora]](/assets/web/images/default_image.jpg "Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora")
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora
Nesta semana, a equipe do "Brasil.Jus" chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das Carnaúbas. Lá, as palmeiras amenizam a dureza do...
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Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana
O "Apostila" chega até a sua casa e mostra para você uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e tamb...
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Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição
O prazo prescricional para contestar a restituição de valores pagos indevidamente antes da vigência da Lei Complementar 118/05 continua observando a tese dos cinco mais cinco, desd...
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Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um "processômetro", sistema de informática que permitirá a v...
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Portal de Oportunidades do CNJ oferece mais de 1.300 vagas para presos e ex-detentos
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos...
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TRT-SP promove R$ 153 milhões em acordos na Semana da Conciliação
Mais de R$ 153 milhões serão pagos em dívidas trabalhistas referentes a processos do TRT-SP, nos quais se obteve um acordo amigável entre as partes durante a Semana Naciona...
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