![[Agilidade e simplicidade serão princípios do CPC]](/assets/web/images/default_image.jpg "Agilidade e simplicidade serão princípios do CPC")
Agilidade e simplicidade serão princípios do CPC
A Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil tem 180 dias para finalizar seu texto e encaminhar a sugestão ao Congresso Nacio...
Ler mais
Site traz os verbetes das 24 Súmulas Vinculantes aprovadas até agora pelo STF
As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número qu...
Ler mais
Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação...
Ler mais
Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta
Jornal da Justiça: programa Começar de Novo e polêmica em torno de exame da OAB em destaquePresidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça afirma que é poss&i...
Ler mais
STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental
O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Am...
Ler mais
Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais. A decis&a...
Ler mais