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[Juiz de garantias é obstáculo ao processo]

Juiz de garantias é obstáculo ao processo

Por Fausto Martin De Sanctis Embora se reconheça preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei do Senado 156/09, do...

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[Quartos de hotéis são locais de frequência coletiva]

Quartos de hotéis são locais de frequência coletiva

Por Luciano Oliveira Delgado Vez ou outra o mundo jurídico se depara com teses que divergem radicalmente do entendimento uníssono e pacífico dos Tribunais Superiores, causando f...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atribuiu à "impunidade" a proliferação de casos de corrupção no país. De acordo co...

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[Relatório diz polícias de SP e RJ são as mais violentas]

Relatório diz polícias de SP e RJ são as mais violentas

A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma vítima para cada 348 presos. Nos Estados Unidos, é precis...

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[PF investiga desvio de R$ 63 milhões em universidade]

PF investiga desvio de R$ 63 milhões em universidade

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/12), uma operação que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro da Universidade Luterana do Brasil. De acordo com a Pol&ia...

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[Operação desarticula fraudadores de restituição]

Operação desarticula fraudadores de restituição

Uma ação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil desarticulou, na manhã desta quarta-feira (9/12), uma quadrilh...

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