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STJ edita número recorde de súmulas em 2009
Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta semana. Outras foram aprovadas e devem ser publ...
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Augusto César Leite de Carvalho toma posse hoje (14) no TST
Toma posse hoje como ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, que atualmente ocupa o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª...
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Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional qua...
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Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado em Mato Grosso e sus...
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Rádio Justiça destaca Plenário do Supremo e os 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos
Jornal da Justiça: Supremo mantém decisão contra O Estado de S. PauloO Supremo Tribunal Federal manteve a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publ...
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Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Reclamação (Rcl 9428) ajuizada pelo jornal Estadão contra decisão do Tribunal de Justiça do D...
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