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O photoshop e a Lei de Direito Autoral
Por Paulo Roberto Visani RossiFotógrafos americanos estão pressionando as principais editoras de revistas dos Estados Unidos para que estas, ao publicarem suas fotos comprometam-se a div...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda.
A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesare Battisti no Brasil, como deseja o presid...
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PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB
Brasília, 10/01/2010 - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judici&aacu...
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OAB apóia Paulo Vannuchi e afirma que quem torturou tem que pagar pelo crime
Brasília, 10/01/2010 - "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu cri...
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Diretoria reeleita de Ilhéus será empossada em cerimônia solene
A Subseção de Ilhéus realiza no próximo dia 22 de janeiro, às 17h, em sua sede, a cerimônia de posse da diretoria reeleita, no último pleito, para...
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Solenidade de posse dos novos diretores de Teixeira de Freitas ocorrerá em fevereiro
A chapa liderada pelo advogado Luciano Mineiro Falcão foi eleita para a gestão do próximo triênio 2010/2012, na Subseção da OAB em Teixeira de Freitas. A cerim...
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