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Registro de marcas devem crescer após crise
A crise financeira internacional provocou um “soluço” no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em 2009, disse o presidente da i...
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Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quarta-feira (13), acordo com o governo federal, por meio do Minis...
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Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a exp...
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Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação...
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Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São...
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Magistrados conhecerão hoje o Programa Integrar
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será apresentado a desembargadores, juízes da capital e do interior, juízes coordenadores dos pólos do in...
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