![[Brasil sedia conferência do sobre arbitragem]](/assets/web/images/default_image.jpg "Brasil sedia conferência do sobre arbitragem")
Brasil sedia conferência do sobre arbitragem
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a Conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA). O evento será entre os dias 24 e 26 de maio de 2010. Depois de...
Ler mais
Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade
Por Camilo Gribl A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Comunicado n.° 36, de 20 de agosto de 2009, esclareceu sua posição quanto ao iníci...
Ler mais
Plenário realizará três sessões na última semana de julgamentos do ano
Na última semana de julgamentos deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em três sessões plenárias que serão realizadas na quarta-fe...
Ler mais
STF torna obrigatório trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência
A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rc...
Ler mais
Teste seus conhecimentos sobre usucapião no programa Apostila desta semana
O "Apostila" chega até a sua casa e mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores e alunos interagem no estúdio e também pela I...
Ler mais
Conheça as atividades de uma advogado especializado em Direito Médico Hospitalar no Carreiras
No programa "Carreiras" desta semana, a atuação de um advogado especializado na área de Direito Médico Hospitalar. A entrevistada é a advogada Sandra Albuq...
Ler mais