Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos
Em quase dois anos de existência, o Cadastro Nacional de Adoção conta com 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes a serem adotados. A maior parte (2.380) é...
Ler mais
Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a revisão do cálculo da aposentadoria dos beneficiários da Previdência Social...
Ler mais
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do Imposto de Renda no momen...
Ler mais
União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de que os créditos rurais originários...
Ler mais
STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e garantiu a um juiz aposentado do Espírito Sa...
Ler mais
Advogados poderão programar retirada de processos via e-mail
O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou nesta quarta-feira (06/01) o Provimento nº 01/2010 instituindo na Comarca de Porto Aleg...
Ler mais